Livro aponta saídas para reverter ocupação ilegal da Amazônia

Postado por Lote Cultural | August 5, 2008

O livro Quem é dono da Amazônia? Uma análise do recadastramento de imóveis rurais, publicado este ano pelo Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), discute ações integradas e analisa medidas do governo, após três recadastramentos, para retomar terras ilegalmente ocupadas.

O estudo, realizado pelos engenheiros florestais Paulo Barreto e Sanae Hayashi, pela bióloga Andréia Pinto e pela advogada Brenda Brito, mostra que houve avanços como o cancelamento do cadastro de cerca de 20 milhões de hectares de imóveis irregulares, grande parte dos quais teria sido transferida para a criação de unidades de conservação após 2002.

Mas ainda há pendências, como processos inconclusos de revisão de 56 milhões de hectares e mais de 40 milhões de hectares de posses que estão irregulares.

“A incerteza sobre a situação fundiária na Amazônia tem causado conflitos sociais e dificultado a implantação de projetos de conservação e de desenvolvimento econômico. Existem propriedades com documentos falsos e posses informais cuja localização é desconhecida e sobre as quais restam dúvidas”, resumem os autores.

Conforme levantamento do grupo, cerca de 20 milhões de hectares (4% do território) são propriedades com cadastros validados pelo Incra, mas 158 milhões (32%) são áreas supostamente privadas que não têm qualquer verificação do instituto.

Aí está situada boa parte dos posseiros, que tiveram cadastros cancelados, proprietários de grandes imóveis que apresentaram documentos estaduais, outros grupos que esperam por revisão documental do Incra e imóveis menores, de 5 mil hectares, que também ainda não fizeram parte do recadastramento do Incra (veja quadro).

Os autores do estudo sugerem cinco medidas para regularizar a questão fundiária na Amazônia. Primeiro, é o que eles chamam de “esclarecer as regras para as situações ainda pendentes”.

“A complexidade e escala dos problemas de gestão fundiária na Amazônia poderiam ser reduzidas se as regras fossem claras e interpretadas consistentemente”, dizem.

É preciso ainda investir na regularização fundiária, combatendo “os posseiros de má-fé e regularizando rapidamente os de boa-fé”; acelerar a criação de um cadastro único para aumentar a eficácia da gestão fundiária; evitar novas ocupações irregulares; e estabelecer um consenso entre governo, autoridades ambientais e fundiárias estaduais, ONGs e agronegócio para a adoção das ações necessárias.

FONTE: Agência Senado

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