Soberania Nacional em jogo: Estrangeiros avançam na Amazônia

Postado por Leonardo Salo | August 27, 2008

Legislação precária contrasta com a realidade de fraudes e de aumento da propriedade de terras brasileiras por pessoas e empresas internacionais, que exploram recursos naturais sem controle do poder público, ameaçando a soberania nacional

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) tem registrados 5,5 milhões de hectares (33 mil imóveis) de terras adquiridas por estrangeiros, dos quais 3,1 milhões (56%) estão na Amazônia Legal. Mas segundo o presidente do Incra, Rolf Hackbart, o número na região pode ser cinco vezes maior.

A legislação limita a compra de fazendas por pessoas e empresas estrangeiras, mas não por empresas brasileiras de capital externo. Isso, de acordo com o Incra, faz com que estrangeiros criem empresas no país utilizando “laranjas” e organizações não-governamentais (ONGs) para adquirir terras. Há que se considerar ainda as terras griladas – usurpação de terras públicas da União e dos estados com falsas escrituras de propriedade – que não aparecem em registros oficiais. – É preciso estabelecer limites para garantir a soberania nacional.

A atual legislação permite a ocupação desenfreada de terras por estrangeiros, mascaradas com a justificativa de serem adquiridas por empresas brasileiras – afirma Hackbart. O procurador da República no Pará, Felício Pontes Júnior, afirma que 24% da área da Amazônia Legal (com um total de 508 milhões de hectares) são privados e podem ser comercializados. – O restante é área pública. Por isso, quem comprar imóvel fora desse limite nunca conseguirá tomar posse legalmente da terra. A venda de áreas pela internet é um estelionato ambiental e há má-fé de alguns estrangeiros – afirma o procurador. Ainda assim, os maiores grileiros na Amazônia ainda são brasileiros, segundo Pontes Júnior.

A demanda por terras preocupa o Senado, que realizou audiência pública para tratar do tema O governo, por meio da Secretaria Nacional de Justiça, Polícia Federal, Fundação Nacional do Índio (Funai) e Ministério da Defesa estuda medidas para impedir a ação de estrangeiros na Amazônia. Inicialmente, o Incra ficará responsável pelo recadastramento dos imóveis rurais de estrangeiros e de entidades sem fins lucrativos financiadas por recursos internacionais na Amazônia. Os estrangeiros que quiserem passar por terras indígenas ou áreas de proteção ambiental também terão, até o fim deste ano, de apresentar visto temporário ou registro de permanência que deverá ser concedido pelos ministérios da Justiça e da Defesa.

Além de visarem combater a venda de terras para estrangeiros, as medidas procuram coibir a biopirataria. Quem descumprir o decreto, que deverá ser publicado em setembro, pagará multa entre R$ 5 mil e R$ 100 mil. Para o senador Jayme Campos (DEM-MT), o governo não tem meios efetivos de fiscalização. Já o senador João Pedro (PT-AM) pede que o acesso de estrangeiros e ONGs às terras da Amazônia seja disciplinado. – Precisamos de uma legislação que trate a Amazônia estrategicamente – disse.

FONTE: Agência Senado

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