DICA: CRIANDO E EDITANDO PDF´S

Após digitalizar um documento de milhões de páginas no formato PDF e concluir que faltavam algumas páginas no arquivo final, confesso que já estava desanimado achando que teria que escanear novamente todas aquelas páginas. Foi quando descobri o PDF HAMMER, um editor online de PDF´s. Ele não apenas permite a criação de um arquivo PDF a partir de outros formatos, mas também permite que você insira e/ou retire páginas do documento.

Segue o link: http://www.pdfhammer.com

 Segue abaixo um intrigante texto (desabafo) sobre alguns dos problemas enfrentados pelos nossos profesores. Vale a pena ler:

Quais os perigos que há em ser professor? É realmente perigoso?Muito já me perguntei a respeito e, mesmo tentando afastar quaisquer pensamentos retrógrados reacionários preconceituosos que possa vir a ter – sim, todos nós os temos, o que diferencia é o que nós fazemos com eles! -,  não consigo afastar a idéia de que aqueles mesmos que a “sociedade” chama de “pivetes”, “ladrões”, “traficantes”, etc., nós somos obrigados a tê-los e chamá-los de “alunos”.

Pois é, gentes, pois é… são os mesmos. Os que tão lá dentro da escola são os mesmos que estão fora dela! Só que na escola colocam um professer com mais de um deles dentro de uma sala de aula e dizem: “se vira!”. Mesmo com 40 alunos(as).

Leia o post completo aqui.

Octavio Ianni

Entretenimento e cultura da violência

Todas as sociedades, em todo o mundo, estão sendo alcançadas pela cultura de massa industrializada, na qual persiste e desenvolve-se a cultura de violência, terrorismo e catástrofe

No cinema, na televisão e no romance encontram-se muitos dos temas e das situações em que participam indivíduos e coletividades em todo o mundo. São temas e situações relativos a incidentes mais ou menos prosaicos ou surpreendentes, interessantes ou decisivos, líricos ou dramáticos, cômicos ou trágicos. Sob muitos aspectos, uma parte da produção cinematográfica, televisiva e romanesca contribui muitíssimo para que leitores, espectadores e audiências construam e aperfeiçoem a sua visão da realidade e do imaginário, de si mesmos e dos outros, no que pode haver de prosaico e revelador, constitutivo e aterrador. Muito do que é a imagem que uns e outros constroem sobre a realidade social, em suas implicações políticas, econômicas e culturais baseia-se em produções cinematográficas, televisivas e romanescas. Os signos e símbolos, emblemas e alegorias, assim como os conceitos e as categorias, podem ser as taquigrafias com as quais se articula, compreende, explica ou inventa a realidade, o outro e o eu, o eles e o nós, o bem e o mal.

A rigor, se produções culturais do cinema, romance e televisão, além das produções formuladas em outras linguagens, participam de forma cada vez mais contínua e intensa da vida de uns e outros, indivíduos e coletividades, em todo o mundo. Esse é um processo que se desenvolve de forma intensiva e extensiva no século 20, acentuando-se com a passagem das décadas e continuando a expandir-se no século 21. Aos poucos, a produção cultural, ou fabricação de produtos culturais, torna-se uma esfera altamente lucrativa de aplicação do capital. Aí mobilizam- se aparatos e equipes complexos e sofisticados, de modo a produzir filmes, programas de televisão e romances. O mercado parece exigir cada vez mais produções, isto é, as produções exigem cada vez meio mercados, ou seja, leitores, espectadores e audiências, todos consumidores.

Logo muitos estão engajados na “indústria cultural”, indústria essa cada vez mais sequiosa de novas produções, maior capitalização, mais audiências, leitores e espectadores. Sem esquecer que a indústria cultural concretiza- se em empresas; corporações e conglomerados, não só poderosos como expansivos, atravessando territórios e fronteiras, povos e nações, impregnando culturas e civilizações. São empreendimentos de vastas proporções nos quais se mobilizam muitas categorias de profissionais, intelectuais, técnicos, artistas, equipes, informações, operações publicitárias, lançamentos espetaculares.

Esse o contexto em que nascem a imaginação, a produção, difusão e o consumo de filmes, romances e programas de televisão sobre desastres e catástrofes, medo e terror, tumulto e desespero, aflição e pânico, violência e terrorismo, destruição e ruínas. Até mesmo dos desastres ambientais, ecológicos ou naturais; envolvendo o terremoto e a tempestade, o furacão e a erupção vulcânica, a inundação e a submersão de povoações, os mortos e os afogados, os pertences dispersos na vastidão das águas e nos páramos da terra gasta, tudo isso pode ser incorporado no filme, romance ou noticiário da televisão.

Assim se alimenta o imaginário de uns e outros, indivíduos e coletividades, em todo o mundo. Combinam-se o desastre e o pânico, o terrorismo e o medo, a destruição e a ruína, a engenhosidade e a produtividade, a performance e lucratividade. Produzir o desastre, o terror e a destruição é produzir cultura e mercadoria, informação e entretenimento, lucro e mais-valia.

Simultaneamente, produz-se uma vasta, complexa, difusa, pervasiva e ativa cultura de massa, permeando o imaginário de uns e outros, em todo o mundo. De par-em-par com outras produções culturais locais, nacionais e mundiais, bem como tendo-se em conta as condições de existência, diversidades e desigualdades sociais, de gênero, étnicas, lingüísticas e religiosas de uns e outros, intensifica- se e expande-se de modo avassalador a produção de cultura de massa em geral eivada de catástrofe, pânico e ruína.

Essa é a cultura da violência. A pretexto de retratar e exorcizar a violência que impregna a fábrica da sociedade, exacerba e leva ao paroxismo todas as formas e gradações de violência já que essa produção é também lucrativa além de “despolitizar” multidões, influenciando mentes e corações. É óbvio que essa vasta e crescente produção cultural, com esses temas e esquemas publicitários, seus impactos e surpresas, sua mescla de informação e entretenimento e sua massiva estetização e sensualização, impressiona leitores, audiências e espectadores em todo o mundo. Mesmo porque essa vasta e crescente produção é fabricada contínua, intensiva e extensivamente pela indústria cultural, entendendo-se que a indústria cultural é um setor econômico, financeiro, tecnológico e cultural em que se investem vultosos capitais em empresas, corporações e conglomerados nacionais e transnacionais. Essa é uma produção que se realiza em muitas partes do mundo, segundo planejamentos altamente sofisticados distribuindo-se contínua e sistematicamente em sociedades latino-americanas, africanas, asiáticas, européias e norte- americanas. Todas as sociedades, em todo o mundo, estão sendo alcançadas pela cultura de massa industrializada, na qual persiste e desenvolve-se a cultura de violência, terrorismo, catástrofe.

Jeffrey Johnson: “É preciso reduzir a 1 hora diária o tempo gasto por adolescentes diante da TV. Do contrário, o risco de que jovens entre 16 e 22 anos desenvolvam comportamento violento ou mesmo criminoso pode triplicar… Hoje, 60% da programação nos EUA mostram cenas violentas. Isso está presente não só em programas de entretenimento e filmes, mas também nos comerciais”1.

Karl Popper: “A violência, o sexo, o sensacionalismo são os meios a que os produtores de televisão recorrem mais facilmente: é uma receita segura, sempre apta a seduzir o público. E, se este acaba por se cansar, basta aumentar a dose… Recenseou-se um número não negligenciável de casos em que os autores de atos criminosos admitiram terem-se inspirado no que tinham visto na televisão”2.

John Condry: “A televisão influencia as convicções, os valores e as condutas dos telespectadores, mas não todos do mesmo modo. A sua influência varia em função do tempo que as pessoas passam diante do ecrã e do conteúdo dos programas. Por outro lado, o nível de instrução do telespectador, o seu ambiente social – o contexto familiar, nomeadamente são fatores que determinam profundamente a influência exercida pela televisão”3.

A indústria cinematográfica adquire importância crescente no curso do século 20, ingressando no século 21 com mais força, criatividade e espetacularidade. Além das técnicas desenvolvidas desde os seus inícios, a partir do filme falado e colorido, adquiriu ainda maior importância como produto cultural e mercantil. Desde a incorporação das tecnologias eletrônicas, no entanto, ingresso em pleno paroxismo, alcançando possibilidades de impacto, deslumbramento, terror e alucinação inimagináveis. Cada filme de desastre pode ser uma maravilha de desastre, enriquecido pelos recursos da estética eletrônica, alcançando realizações excepcionais, em termos de estetização e sensualização, de permeio e deslumbramentos e ruínas, terrorismo e emoção, catarse e lucratividade. Certamente alguns cineastas surpreenderam-se com o desmoronar das torres gêmeas do World Trade Center, no dia 11 de setembro de 2001, pelo que houve de cinematográfico no ataque terrorista e pelo que há de terrorismo no filme de catástrofe.

Sim, parte importante de produção cinematográfica norte-americana, japonesa e de outras nações industrializa catástrofes reais e imaginárias, possíveis e inimagináveis. Essa é uma produção – que povoa pervasiva muito as culturas de massa em todo o mundo. Sob vários aspectos, o cinema tornou-se a mais poderosa agência de violência de todos os tipos, dos desastres naturais às catástrofes sociais, desenvolvendo signos, símbolos, emblemas e alegorias da cultura do terrorismo, a caminho do nazismo.

Há ocasiões em que o terrorismo migra fluentemente da indústria cultural ao discurso político, e vice-versa, como ocorre com o emblema Armagedon, que está no discurso do presidente norte-americano Ronald Reagan e no filme que leva esse nome, ambos anunciando desastres universais.

Bruce Orwall: “No comecinho de maio (1998), o presidente dos estúdios Walt Disney, Joe Roth, decidiu gastar mais de 3 milhões de dólares em cenas de explosões e efeitos especiais adicionais para o filmeArmagedon, a superprodução lançada na sexta-feira nos Estados Unidos e com estréia marcada para 7 de agosto no Brasil. Foi o que bastava para que Jerry Bruckheimer e Michael Bey, produtor e diretor do filme, respectivamente, corressem para filmar novas cenas apocalípticas em Paris, Xangai e Nova York, numa complexa pirotecnia cujo objetivo, segundo Roth, era garantir “imagens inéditas para as duas últimas semanas de campanha publicitária” do filme na TV… A pressão sobre o estúdio é ainda maior porque, em maio, as rivais Paramount Pictures e Dreamvorks SKG surpreenderam ao emplacar com Impacto Profundo, um filme cuja premissa é praticamente idêntica à de Armagedon (para quem ainda não sabe, este último traz um asteróide em rota de colisão com a Terra. Bruce Willis na liderança de um grupo disposto a impedir a catástrofe; em Impacto Profundo o vilão é um cometa)”4.

Susan Sontag: “O cinema de ficção científica… trata da estética da destruição com a beleza peculiar que pode ser encontrada ao desencadear a destruição e ao provocar a desordem. E é nas imagens de destruição que se encontra a essência de um bom filme de ficção científica… Os filmes recentes de ficção científica possuem uma ferocidade deliberada favorecida por seu grau muito maior de verossimilhança visual, que contrasta acentuadamente com os filmes mais antigos. A moderna realidade histórica ampliou sobremaneira a imaginação de catástrofe, e os protagonistas – talvez pela própria natureza do inimigo que os ataca – já não parecem totalmente inocentes. A nossa é em realidade uma época de extremismos. Pois vivemos sob a constante ameaça de dois destinos igualmente temíveis, mas aparentemente opostos: a persistente banalidade e o terror inconcebível. É a fantasia, ministrada em grandes porções pelas artes populares, que permite à maioria das pessoas conviver com esses dois fantasmas. Pois a fantasia pode contribuir para tirar-nos da insuportável pasmaceira e distrair-nos dos terrores – reais ou antecipados – permitindo-nos fugir para situações exóticas e perigosas com finais felizes. Mas outra coisa que a fantasia pode fazer é normalizar o que é insuportável do ponto de vista psicológico, acostumando-nos a isso. No primeiro caso, a fantasia embeleza o mundo, no outro, neutraliza-o”5. Essa é a idéia: com a indústria cultural difundem-se e estimulam-se soluções inesperadas e desesperadas, terrificantes e suicidas, destrutivas e assassinas. A sofisticação técnica e organizatória do ataque terrorista, como o do dia 11 de setembro de 2001, parece semelhante à sofisticação técnica e organizatória revelada na produção cultural sobre violência, terrorismo, desastre.

Um parece seqüência do outro, inclusive em termos de espetacularidade assustadora e fascinante, brutalidade estetizada; tal modo que um e outro assemelham-se; o que pode resultar em que um é o outro, já que ambos se produzem na mesma fábrica da sociedade. Fábrica no sentido de que a sociedade moderna, burguesa ou capitalista fabrica integração e fragmentação, diversidades e desigualdades, acomodações e tensões, riqueza e alienação, desespero e alucinação. Nesse sentido é que se encontram ressonâncias, paralelismos e contemporaneidades entre temas e situações, realidades e virtualidades, soluções e ilusões, brutalidades e destruições presentes na indústria cultural e na fábrica da sociedade. Essa matéria de criação forma-se, conforma-se e transforma-se com o tecido social, as formas de sociabilidade, os jogos das forças sociais, compreendendo divisão do trabalho social e hierarquias simultaneamente sociais e político-econômicas, crescente socialização do processo de trabalho e produção bem como crescente concentração da riqueza social nas mãos de elites governantes e classes dominantes.

Essa é, em larga medida, a cultura do nazismo. Sob o nazismo, a violência é importante, prevalecente, fundamental, constitutiva, um estado de espírito permanente e uma prática contínua. As mais diversas formas de violência revelam-se exercícios de afirmação, audácia, brutalidade, força, missão. Aí a violência se exercita como um modo de ser do super-homem, herói, Rambo, defensor da pátria, salvador da humanidade, mensageiro do ocidentalismo.

Notas
1 Jeffrey Johnson, citado de um artigo publicado na internet, Science, 28 de março de 2002, por Reinaldo José Lopes, TV Induz Agressividade, Folha de São Paulo, 29 de março de 2002, p. A 14.

2 Karl Popper e John Condry, Televisão: Um Perigo para a Democracia, trad. de Maria Carvalho, Gradiva, Lisboa, 1995, p. 22; citação do ensaio intitulado Uma Lei para a Televisão.

3 Karl Popper e John Condry, Televisão: Um Perigo para a Democracia, citado, pp.63-64; citação do ensaio intitulado Ladra do Tempo, Criada Infiel. Consultar também Cynthia Schneider e Brian Wallis, Global Television, Wedge Press, New York, 1988; Giovanni Sartori, Homo videns (La Sociedad Teledirigida), Taurus, México, 1998; Pierre Bordiu, Sobre a Televisão, trad. de Maria Lúcia Machado, Jorge Zahar Editor, Rio de Janeiro, 1997.

4 Bruce Orwall, Como a Disney Preparou o Armagedon para a Batalha na Bilheteria, O Estado de S.Paulo, São Paulo, 1 de julho de 1998, p. B- 16; artigo transcrito do The Wall Street Journal

5 Susan Sontag, Contra a Interpretação, trad. de Ana Maria Capovilla, L&PM Editores, Porto Alegre, 1987, pp. 247, 249 e 261; citações extraídas do ensaio intitulado A Imaginação da Catástrofe. A propósito de Época de Extremismos”, Hans Magnus Enzensberger, Guerra Civil, trad. de Marcos B. Lacerda, Companhia das Letras, São Paulo, 1995; John Gray, Falso Amanhecer (Os Equívocos do Capitalismo Global); trad. de Max Altman, Editora Record, Rio de Janeiro, 1999.

As transnacionais e os transgênicos

Por Vladimir Garcia Magalhães

Há alguns anos estamos assistindo, no mundo e no Brasil, à polêmica ao redor dos Organismos Geneticamente Modificados (OGMs), também conhecidos como transgênicos; particularmente em relação aos riscos que acarretariam à saúde dos consumidores e ao meio ambiente. Esta polêmica recentemente acirrou-se, com a edição, pelo governo brasileiro, em 25 de setembro de 2003, da MP 131, que liberou a utilização de sementes de soja transgênicas para a safra de 2004 e sem o prévio Estudo de Impacto Ambiental (EIA-Rima).

Ocorre que a Constituição Federal de 1988 em seu artigo 225, §1º, inc. IV, determina que todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e que, para assegurar esse direito, incumbe ao Poder Público exigir, na forma de lei, para instalação de obra ou atividade com potencial de degradar o meio ambiente, um estudo prévio de impacto ambiental.

Este dispositivo está regulamentado desde a promulgação da Constituição em 1988, quando a Lei 6.938/81, que estabeleceu a Política Nacional do Meio Ambiente dispôs sobre a matéria que foi plenamente recepcionada pela Magna Carta, tendo inclusive sofrido diversas alterações por leis posteriores.

Por ter liberado o uso e comercialização da soja transgênica, a MP 131 se tornou objeto de diversas ADIs de entidades visando declarar inconstitucionais seus dispositivos que dispensam a necessidade de estudo prévio de impacto ambiental (EIA-Rima), que são a ADI 3011, promovida pelo Partido Verde, a ADI 3041-1 promovida pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura e a ADI 3017-5, promovida pelo procurador Geral da República. Todas aguardando julgamento.

A Lei de Biossegurança, aprovada pela Câmara dos Deputados, dificilmente passará pelo Senado sem emendas e ainda não está definido qual órgão terá o controle das homologações para plantio.

O que é transgênico ?

O organismo transgênico designa um ser vivo cujo genoma (conjunto de genes) sofreu a adição de um gene (transgenia), ou ainda, mutagênese ou substituição de um gene; não importando a proveniência deste, de tal forma que o novo caractere conferido pelo gene adicionado ou modificado, se transmite fielmente aos descendentes.

Os genes, por sua vez, são estruturas microscópicas, constituídas por moléculas de DNA, abreviação em inglês para o ácido desoxirribonucleico, e existentes nas células de um organismo, que definem características como a cor de olhos, cabelos, etc.

Os organismos transgênicos começaram a surgir quando descobriu-se que introduzindo um gene de um organismo no DNA de outro, o cientista pode transferir a função associada ou característica para o novo organismo. Essa técnica possibilita ao engenheiro genético cortar, emendar e recombinar genes, transferindo características biológicas de um ser vivo para outro de espécie diferente que, sem essa intervenção humana, na natureza não ocorreria jamais .

Alegam as empresas trans-nacionais, interessadas nos vultuosos lucros que seus produtos transgênicos podem lhes proporcionar que, conforme algumas pesquisas, não existiram riscos para a saúde humana e meio ambiente e que, pelo contrário, a soja transgênica, por exemplo, pode aumentar a produtividade agrícola e combater a fome no mundo.

Já há alimentos para todos.

Segundo a FAC, os alimentos produzidos atualmente em nosso planeta, permitiriam que cada habitante da Terra poderia ter para seu consumo 1,7 Kg de cereais, feijões e nozes (carboidratos e gorduras), 200gr de carne, leite e ovos (proteínas e gorduras) e 0,5 Kg de frutas, verduras e legumes (fibras e vitaminas). Os elementos necessários para uma alimentação saudável e balanceada para qualquer ser humano.

Estes dados por si só, tornam vergonhosa a existência da fome assombrando adultos e crianças em todo o mundo, pois evidenciam que não é a falta de alimentos o problema, mas sim a falta de recursos financeiros das pessoas para comprarem este alimento.

Assim, não pode-se deixar de observar que a fome no mundo resulta muito mais da falta de distribuição de renda entre os segmentos das sociedades dos diversos países e na desigualdade de distribuição de rendas entre os países, do de uma “escassez” de alimentos produzidos no mundo.

Do outro lado, os que combatem a liberação indiscriminada em sem o EIA-Rima destes produtos, como a frente de entidades “Campanha Por um Brasil Livre de Transgênicos”, contra- argumentam dizendo que as empresas não apresentam os trabalhos científicos nos quais dizem se basear e os que são apresentados não são conclusivos, que os países se tornariam dependentes destas transnacionais para a produção de alimentos, que a soja transgênica pode contaminar as plantações não transgênicas acarretando a possibilidade de seus proprietários serem processados pelas transnacionais para pagamento de royalties e indenizações pelo “uso” dos seus produtos e muitos outros, todos muitos relevantes.

Experiência internacional sugere precaução.

Ocorre que o legislador constituinte, consagrou no art. 225, §1º, inc. IV, o Principio da Precaução, ao exigir o estudo de estudo prévio de impacto ambiental para toda a atividade que apresente, ainda que potencialmente, este risco.

O Princípio da Precaução, pedra fundamental do Direito Ambiental, nacional e internacional, determina que medidas de proteção ao meio ambiente e à saúde humana devam ser adotadas, ainda que não exista a certeza cientifica de que um dano irreparável ou de gravidade irá de fato ocorrer devido a uma determinada atividade ou uso de algum produto. Medidas como a exigência do EIA-Rima para a liberação da atividade ou produto de risco.

Este princípio, consagrado pelo nosso constituinte, simplesmente exige a prudência quando bens de grande valor como a saúde a vida humana, assim como o meio ambiente, estão em risco. Nada mais sábio.

Ainda mais se lembrarmos fatos não tão remotos, ocorridos há algumas décadas, como as deformidades causadas em fetos cujas mães tomaram o medicamento Talidomida durante a gravidez. Medicamento devidamente testado cientificamente e cuja comercialização foi autorizada pelas órgão estatais responsáveis nos EUA e outros países, com conseqüências funestas para a população e consumidores deste produto, que foi a geração de crianças terrivelmente deformadas fisicamente.

Ameaça é a inexistência de prevenção. Na realidade, de toda esta situação, a conclusão mais evidente é que não são de fato os produtos transgênicos a maior ameaça, à medida em que esta tecnologia pode ser aperfeiçoada ao longo do tempo para eliminar eventuais riscos à saúde humana e meio ambiente.

A verdadeira e mais perigosa ameaça é a postura destas poucas poderosas e gigantescas empresas transnacionais, criadas em países do primeiro mundo que detém esta tecxnologia e que como sempre, priorizam o lucro em detrimento da segurança e bem estar da população humana e meio ambiente do planeta. Que têm as condições financeiras para formar poderosos lobbies políticos diversos países onde atuam, par viabilizar a comercialização dos seus produtos e lucros resultantes.

Verdadeiros gigantes Golias, contra os quais cada cidadão, indefeso isoladamente, pode se tornar um Davi, desde que se conscientize do problema e atue de modo organizado, mobilizado e coletivo nesta luta onde o que está em jogo são bens sem preço, como a saúde e vida humana que, por sua vez, também dependem de um meio ambiente ecologicamente equilibrado.

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Observações: Vladimir Garcia Magalhães é Advogado, Biólogo, Mestre e Doutorando em Direito pela Faculdade de Direito da USP E Coordenador de Meio Ambiente da Escola Superior de Direito Constitucional.

O presente artigo foi publicado originalmente no site da Agência Brasil ( http://radiobras.gov.br ) .

Socialismo! Por que? Para quem?

Por Maria Formoso Della Vechia

A história de organização da sociedade mostra que há, em lugares e tempos próprios garantias maiores ou menores dos direitos humanos, a todos os cidadãos. “Tempo, espaço e mundo são realidades históricas, que devem ser mutuamente conversíveis, na visão epistemológica totalizante e totalizadora. Em qualquer momento, o ponto de partida é a sociedade humana em processo, isto é, realizando-se. Essa realização se dá sobre base material: o espaço e seu uso, o tempo e seu uso, a materialidade e suas diversas formas, as ações e suas diversas feições” (Santos, M. p. 44.)

A cidade em que vivemos é um lugar no espaço, que vai mudando nas relações locais, estaduais, nacionais e internacionais, na medida em que passa o tempo, através de ações, expressas materialmente em diversas formas… “a força de transformação e mudança; a surpresa e a recusa do passado, vêm do agir simbólico, onde o que é força está na afetividade, nos modelos de significação e representação”. (Santos, M. p. 67). Nesse sentido a contribuição de Gramsci é fundamental, ao analisar na literatura popular os gostos, a visão de mundo, nelas expressas como um instrumento metodológico para explicitar as formas e o conteúdo da ideologia de massas e ajuda a entender e explicitar o agir simbólico, percebendo as categorias estéticas que movem os trabalhadores na relação espaço, tempo, mundo.

É fundamental explicitar as relações entre os lugares e a totalidade mundo. Sartre, diz que a totalidade está sempre em movimento, num incessante processo de totalização. “Nos países mais avançados a classe operária teve seu poder social ampliado e melhorias de vida. As idéias revolucionárias marxistas foram sendo substituídas pela ideologia reformista. A classe operária, nos países mais atrasados, menos numerosa, menos organizada, com menos poder social não obteve melhorias significativas e adotou a idéia revolucionária. A revolução marxista se deu, na AL, nos países mais atrasados como Nicarágua, Cuba, El Salvador. Os seus protagonistas não foram os proletariado industrial.” Esse preâmbulo parece afirmar que o capitalismo, em sua fase neoliberal é tão forte que anula a possibilidade do ideário da revolução. Questiona, também, os marxistas que acreditavam na revolução a partir do proletariado da indústria e nos países mais adiantados, em seu desenvolvimento. As explicitações históricas indicam a necessidade de constatar como está o capitalismo, como negá-lo e negando-o criar condições da superação histórica.

A destruição da União Soviética tornou visível os limites e possibilidades do capitalismo. Possibilitou que ficasse clara a crescente barbárie social pela concentração da riqueza e a universalidade da miséria. A questão fundamental é pois: qual a real condição humana de cada mulher e cada homem, criança ou jovem ou idoso? Quantos têm exercício de direitos, no dia-a-dia, liberdade política (direitos civis e políticos), liberdade econômica (comida, casa, transporte, habitação, trabalho e renda, educação, saúde), liberdade social (organizar-se em movimentos, controlar o Estado), liberdade cultural (religião, produção e manifestação nas diferentes artes, possibilidade de viver a ética da solidariedade, da vida igualitária …) Os direitos de todos os povos estão garantidos? Qual a soberania existente? É óbvio que o FMI continuará matando e sugando a vida das pessoas. Os governos, como do Brasil, continuarão pagando os juros da dívida tirando recursos da alimentação, saúde, educação e infra-estrutura…

Ao falar do tema: socialismo, por quê? Gostaria de deixar explicitado que o farei na ótica da negação do capitalismo, do seu fracasso na garantia universal de direitos. Osocialismo que queremos, analisado na visão dialética do conhecimento e da importância do estado que radicaliza a democracia da participação popular. Falarei a partir da história e, quero dizer que acredito na necessidade do sonho e da utopia.

Constatamos, hoje, que não é apenas na América Latina e nos outros países em desenvolvimento ou excluídos do mercado, como é grande parte da África que está ocorrendo a exclusão social. Em Le Mondé, de 1 de dezembro de 2000, há uma estatística que mostra que na Europa há 6,7 milhões de pessoas sem emprego ou em subempregos e 65 milhões de pessoas excluídas, vivendo em profunda miséria no corpo social europeu, provocando profundas fraturas especialmente, urbanas. O percentual de exclusão é de 24% Portugal; 21% Grécia; 21% Irlanda; 20% Reino Unido; 19% Espanha; 19% Itália; 18% Alemanha; 18% Bélgica; 16% França; 14% Luxemburgo; 11% Dinamarca e 10% nos países baixos.

No Brasil, segundo as fontes, o percentual é diferente. Os dados do IBGE de julho/99, mostram que nas regiões metropolitanas há, 8,2% de pessoas excluídas no mundo do trabalho e o DIEESE diz que 18% dos brasileiros não têm emprego. O Censo mostra que 24% dos brasileiros detém 64% da renda, 1% dos mais ricos, detém 50% da renda.

A balança comercial do Brasil em novembro/2000, apresentou o pior desempenho do ano: 5.020 milhões de importações e 4.390 milhões de dólares em exportação. A renda per capita brasileira reduziu 5% em 2000. Passou de 68° para 73° lugar, segundo o BIRD, de U$$ 4.630 para U$$ 4.350.

Em Cuba o desemprego é de 6% menos que os 12 países europeus, e 99,5% da população estão alfabetizados. Na saúde, toda a atenção básica, especializada, emergencial e de urgência é gratuita. Os Estados Unidos estão com a economia em desaceleração. O PIB americano cresceu 2,4% no terceiro trimestre de 2000, a menor expressão em 4 anos. A taxa de poupança norte-americana atingiu o menor índice frente ao dólar, segundo o jornal Valor Econômico de 1/12/2000.

Nos balanços sobre nascimentos, média de vida, ingestão de calorias, oportunidade de trabalho, saúde, educação, habitação, transporte, o Brasil está em primeiro lugar na má distribuição de renda e na má qualidade de vida. Portanto, o país mais desigual e de má qualidade de vida para todos.

As relações entre os povos estão centradas no mercado financeiro, de manufaturados etecnologias. Estamos com um mundo mercantilizado no mundo das finanças. Vivemos uma ciranda financeira e uma insegurança permanente do jogo financeiro. Que economia e cultura política poderia produzir para todos?

1 – O sistema capitalista é classista e para poucos. Lenin em 1915 dizia: “A desigualdade do desenvolvimento econômico e político é uma lei absolutamente do capitalismo”. É pois evidente, visível que o capitalismo e todas as fases, mesmo na fase neoliberal, não viabiliza o exercício dos direitos econômicos, sociais e culturais para todos. É portanto claro: o capitalismo não permite a universalização de direitos. É da sua estrutura ser economicamente excludente e concentrador. Socialmente dividido em classes; culturalmente massificador, dominador; politicamente pautado pela tecnocracia. A dívida externa, o estado mínimo, dominado pelo FMI é diretriz da política mundial imperialista. A dívida externa é um instrumento de dominação política e econômica. O mundo vive em contradições (que vão criando totalidades). Não é desde o caminho da economia imperialista que encontraremos alternativas aos direitos econômicos, sociais e culturais. Nessa economia e cultura o resultado é a crescente e permanente exclusão social.

2 – “Tempo, espaço e mundo são realidades históricas, que devem ser mutuamente conversíveis, e a nossa preocupação epistemológica é totalizadora. Em qualquer momento, o ponto de partida é a sociedade humana em processo, isto é, realizando-se. Essa realização se dá com base material: espaço e seu uso; tempo e seu uso; a materialidade e suas diversas formas” (Santos, p. 44.). Diz Marx, em O capital, “Através do processo de produção, o espaço torna o tempo concreto. O que distingue as épocas econômicas umas das outras, não é o que se faz, mas como se faz, com que instrumentos de trabalho e para quem”.

Estamos entrando em outro processo histórico de produção: o informatizado, robotizado e globalizado. Esse ponto de partida de um mundo divido entre os que ingressam nesses processos e técnicas e os que não entraram e não entrarão no mercado e nos direitos humanos. Quando a sociedade muda, o conjunto de suas funções muda em quantidade e qualidade. A cada nova divisão do trabalho a cada nova transformação social, tornam-se possíveis o entendimento do processo e busca de um sentido.

- “O espaço não é apenas um espetáculo da história, mas condição de sua realização qualificada. Essa dialética concreta também inclui, em nossos dias, a ideologia e os símbolos” (Santos p. 101). A totalidade social é formada por mistos de “realidade” e ideologia. Sartre, Jean P. diz “que a totalidade está sempre em movimento num incessante processo de totalização” (Santos p. 96). Nessa visão é que nos afirmamos e perguntamos: Queremos o socialismo? Qual socialismo queremos? Que estado queremos? Que sociedade queremos?

Nós acreditamos que desde o local é possível contribuir na transformação da sociedade, porque o local e o global se relacionam. Há uma profunda relação entre o local e o mundo, entre espaço e tempo. Na correlação destas quatro categorias, é possível dizer que, ao mesmo tempo um governo democrático, num estado democrático, pode contribuir para reduzir os conflitos sociais locais. Desde o local, não instalamos o sistema socialista, mas sem o local, o cotidiano, o sistema socialista não se efetiva. Dentro dessa idéia, as administrações populares radicalmente democráticos são forma de governar significativa para contribuir na construção do socialismo!

Eu posso trazer um testemunho não só da minha cidade, Caxias do Sul, mas do nosso estado, o Rio Grande do Sul, em que a participação do cidadão no governo muda a experiência de cidadania. Esse sentimento de cidadania que as pessoas criam é condição, sim, para que se possa constituir novas relações na sociedade. Isso não é o suficiente. É nessa contradição permanente que nós vamos construir, desde o lugar que vivemos uma outra sociedade. Em Caxias do Sul, no governo municipal, trabalhamos com quatro diretrizes básicas: a primeira, Caxias Socialmente Justa. Para que ela seja justa os setores públicos têm que trabalhar com a inversão de prioridades. Inverter as prioridades é fazer com que os recursos públicos estejam a serviço exatamente de quem está excluído do mundo do trabalho e os que tem menos direitos garantidos. A Segunda grande diretriz; uma Cidade Fisicamente Organizada e Bonita, porque a beleza é condição de vida; a estética é condição de qualidade de vida organizada, especialmente, enquanto cidade multi-cêntrica. A terceira é uma Cidade Politicamente Democrática com cidadãos participando e votando as prioridades de investimentos. A democracia da representação não é suficiente. É preciso a democracia da participação e de várias formas organizativas. Os movimentos sociais são a base da organização da sociedade e o Orçamento Participativo um instrumento de democratização. Fazer o controle do Estado também atrevés dos Conselhos estaduais municipais e locais de saúde, educação, habitação e comissão de empregos. A Quarta diretriz é Caxias Economicamente Sustentável e Solidária. Essa é a superação da economia concentradora e excludente do modelo capitalista.

Desde uma cidade é possível fazer pouco, porque não temos as decisões da macroeconomia. Nós não temos as decisões da economia nacional e internacional. Através do FMI o neoliberalismo tira a soberania das nações, reduz a força das nações, dos estados e municípios locais. O socialismo exige uma ação nacional e novas relações internacionais. Nós temos a esperança e sabemos que o socialismo é a única alternativa para romper a estrutura concentradora e excludente. O mundo já está, segundo o BIRD, com 20% da população pobre, isto é, 1,2 bilhões de pessoas. Dentre essas categorias, encontram-se as mulheres que, segundo as pesquisas dos Direitos Humanos, são quem mais passam fome no mundo e continuam sendo discriminadas. Essa organização capitalista da sociedade tem que morrer. Essa sociedade elitista, seletiva, injusta garante a vida e os direitos de poucos, tem que morrer. A garantia de direitos passa pela construção de um novo jeito de governar que contribui para uma cidadania que leva àquelas condições subjetivas fundamentais para um projeto socialista. É aquela em que as pessoas participando e decidindo juntas, se dão conta que há uma outra sociedade que precisa ser construída priorizando a garantia de direitos, a justiça e a solidariedade, um viver com mais alegria.

Nenhuma forma de organização da sociedade foi constante e totalizante. Vejamos, desde dentro das comunidades primitivas surgiu o escravismo. De dentro dele surgiu o feudalismo. Na organização capitalista da sociedade nasceu o socialismo e o comunismo. As sociedades socialistas, hoje, sofrem, como Cuba um permanente desafio a sua sobrevivência. Mas são testemunho que “outro mundo é possível”.

Acreditamos que a radicalidade na democracia da participação é um caminho para fortalecer os movimentos sociais e o controle do Estado pela sociedade. A superação da estrutura concentradora e elitista e a construção da economia solidária e o exercício de direitos humanos para todos, só é possível na estrutura socialista e na cultura.

A esperança crítica, de quem sonha e luta coletivamente, está construindo bases para uma sociedade socialista.

* Texto extraído da Revista América Libre, n. 18, Buenos Aires, Argentina, julho de 2001, p. 21-24. Referente à sua exposição na 2ª mesa sobre Por que o Socialismo?, no VI Seminário Internacional da Revista, ocorrido nos dias 4 a 6 de dezembro de 2000, no Instituto Sedes Sapientiae, em São Paulo, Brasil.

Observações: Este artigo também está disponível no site do Centro de Educação Popular do Instituto Sedes Sapientiae

Naquele 1° de abril de 1964 em que João Goulart foi deposto do palco presidencial, o soteropolitano Gilberto Passos Gil Moreira, 61, ainda ensaiava os primeiros acordes. Apenas iniciava a carreira que o imortalizaria como o cantor, compositor e hoje ministro da Cultura Gilberto Gil. Entre audições dos conterrâneos Dorival Caymmi e João Gilberto, Gil estava envolvido nas intensas articulações culturais do ambiente universitário baiano pré-golpe, como secretário de cultura do Centro Acadêmico da Escola de Administração da Universidade da Bahia.

Gilberto Gil: “A dimensão heróica passou a fazer parte das especulações”

 Rui Amaro Gil Marques

seu depoimento à Agência Brasil, Gil narra seu cotidiano da época, entre as visitas à namorada Belina e a “caipirinha ideológica” do período, que adicionava literatura marxista a uma intensa mistura entre cineastas, artistas plásticos, músicos, atores e dramaturgos. Um coquetel que daria, mais tarde, no Tropicalismo, mas foi amargado pela violência do Ato Institucional número 5, em 1968.

A partir dali, Gil e vários de seus colegas seriam levados ao exílio na Europa para fugir de uma repressão que já incluía abertamente a tortura e o assassinato de militantes de esquerda. Um tempo de “lembranças desconfortáveis”, bem diferente da alegria baiana do início dos anos 60, tempo embalado pela união de estudantes, operários e camponeses, como lembra Gil. Leia a seguir os principais trechos da conversa.

Bahia

Nós estávamos em Salvador. Eu era muito jovem ainda. Éramos curiosos. Tudo girava em torno das coisas que estavam ali em Salvador. Em 64, eu estava no quarto ano da Escola de Administração de Empresas. Era secretário de cultura do centro acadêmico. Tínhamos um trabalho muito forte com o CPC, o Centro Popular de Cultura, ligado à UNE (União Nacional dos Estudantes).

Os estudantes tinham um trabalho intenso em todo o Brasil nessa área de cultura, com política, com militância. Tinham relações com o movimento operário e toda aquela movimentação caracterizava a mobilização da parte mais jovem e mais inquieta da sociedade civil.

Salvador tinha, portanto, uma intervenção muito forte nesse sentido – em tudo, eu diria. Principalmente sob a liderança do movimento universitário. O movimento estudantil abrangia o movimento secundarista, que tinha também uma atuação muito grande. Mas a grande locomotiva era o movimento universitário. Numa universidade que, àquela época, vivia um período muito criativo e bonito. Era a universidade que Edgar Santos tinha implantado, sob o signo de inovação, de arrojo, de aventura e criatividade”.

A universidade

“O golpe de 64, nesse sentido, lá na Bahia em particular, teve mesmo o sentido de interrupção de um processo. Prejudicou fortemente aquela atividade que se fazia na Bahia a partir da reitoria da universidade, com a escola de música, a escola de teatro, a escola de dança.

Havia uma efervescência muito grande. Todo o movimento das artes plásticas tinha uma presença muito forte. Muitos jovens pintores e artistas plásticos tinham uma atividade intensa. E se relacionavam com muita permeabilidade, com muitos setores da vida cultural da Bahia.

A música, por exemplo, tinha uma interação muito grande com o pessoal do teatro. Foi exatamente o pessoal do teatro da Vila Velha, João Augusto, Othon Bastos, Petrovich, todo aquele pessoal, que acolheu o grupo dos jovens músicos baianos. O nosso, por exemplo, que deflagrou toda aquela coisa, para mim, para (Maria) Bethânia, Gal (Costa), Caetano (Velloso), Tom Zé, para todo esse grupo.

Aí, sem dúvida alguma, havia todo aquele clima de quase terror, porque o terror propriamente dito só chegou depois do AI-5 (Ato Institucional número 5), em 1968, com a tortura e a eliminação de pessoas e militantes. Isso tudo veio depois. Mas, em 64, o primeiro golpe, no 1o de abril, já determinou uma dificuldade muito grande para o movimento cultural. Em Salvador, em especial, porque havia esse particular clima favorável a uma ebulição”.

Golpe

Eu era do quadro simpatizante. Eles mesmos, os meninos, os outros estudantes que militavam diretamente, me consideravam como ‘linha auxiliar’. Tinha minhas dificuldades, não era o que se denominava na época de comunista, mas também não era um rapaz de direita. Eu dirigia a parte musical do CPC, colocamos uma escola de samba no carnaval daquele ano, era o secretario de cultura da escola de Administração.

Estava começando a ler Marx, a me interessar pela literatura ligada a isso. Tinha noção de quem era Lukács, quem era Gramsci, quem era Marx. Lia pequenos trechos de livro desse pessoal todo. Esse era o clima. E a UNE era uma entidade muito vibrante nesse sentido. Ela tinha um papel muito grande, muito forte, articulava muito facilmente com a classe operária com os setores das lideranças operárias.

Havia essa coisa, o movimento operário e o movimento estudantil eram movimentos muito ligados. Estava no momento do país sob a égide desse processo esquerdizante mesmo. Esses movimentos sociais estavam em embrião ainda naquela época. Uma sociedade muito menos complexa do ponto de vista da estratificação do que hoje, a classe operária era uma classe sem grande complexidade.

Não havia a complexidade de São Paulo, não havia um ABC, toda essa elite operária que acabou criando mais tarde o PT, na década de 70. Era uma classe operária, eu diria, ainda clássica do ponto de vista internacional, ela ainda era um embrião do que tinha se tornado a classe operária na Europa e em outros lugares.

Formação ideológica

Havia também os setores camponeses, que àquela época também eram diferentes, muito diferentes do que hoje é o MST. Todos, de uma certa forma, se subordinavam a um processo geral de lideranças que vinham dos grandes centros, lideranças urbanas, nacionais. De uma certa forma, obedeciam a uma lógica do cosmopolitismo político-ideológico internacional, com muita influência da Itália, da França, da área soviética.

Muito do comunismo e do esquerdismo era informado pelo processo que havia na União Soviética e na China, países que davam as bases das grandes teses ideológicas. Do ponto de vista mais prático, do ativismo mesmo, do ponto de vista da interpretação da análise, do lado intelectual, eram a França e a Itália que influenciavam muito. Mas eu, por exemplo, naquela época ainda estava muito naquela coisa de saber quem era quem, quem era Marx.

Eu lembro que trabalhava na alfândega e levava ‘O Capital’ (de Karl Marx), um volume imenso, de novecentas e tantas páginas. Ficava lendo ali, lutando para entender tudo aquilo. A gente não tinha o conhecimento de economia, sobre política mesmo e social. Tinha muita dificuldade de entender aquilo tudo.

Havia, portanto, uma presença estudantil muito forte, porque eram grupos urbanos ligados à universidade, ligados a setores de porte intelectual mais sólido e articulados com o movimento operário, que tinha também já uma organização muito interessante, começando, e o setor camponês também. Eram o movimento estudantil, operário e camponês juntos.

Criações populares

“Essa articulação entre movimento estudantil, operário e camponês, sob a batuta de um grupo de intelectuais de São Paulo e do Rio, de teóricos, qualificou bastante os criadores e artistas populares a trabalharem nessa perspectiva de uma intervenção mais uníssona, mais definidamente contra a questão da injustiça social, por uma tese revolucionária.

Isso acabou influenciando muito fortemente as artes, o teatro, música, o Cinema Novo que veio, que é uma coisa que surge daí, os movimentos musicais do Rio de Janeiro, São Paulo, Vianninha, Augusto Boal, Edu Lobo, Chico Buarque, Geraldo Vandré. Todos os artistas, músicos que vieram de uma certa forma contribuir para isso.

O tropicalismo é um estágio seguinte, mas é filho dessa movimentação toda. Um estágio que de certa forma trazia uma crítica a esse primeiro movimento da visão esquerdizante, mas ao mesmo tempo é descendente desse movimento. Acho que esse movimento político-ideológico qualificou, instrumentalizou.

Essa influência desse processo que se deu ali entre os 60 e os 70 permaneceu, prosseguiu, foi levada adiante com todo um trabalho que continua sendo feito por compositores durante a década de 70 toda, vai até a abertura”.

São Paulo dos anos 60

“Cheguei a São Paulo em 65. Primeiro, teve o impacto de ir para uma cidade grande, onde os viadutos começavam a ser construídos, todos os espigões. Uma cidade já totalmente verticalizada, com as grandes avenidas, as grandes construções, uma densidade de ação e reflexão sobre o urbanismo. A questão o social também com a periferia.

No Rio e em São Paulo, predominava a questão da periferia, das vilas em São Paulo e das favelas no Rio de janeiro. Isso teve um papel muito forte na maneira como os movimentos sociais se desenvolviam, teve um impacto muito grande nesse sentido, o cheiro de óleo queimado (risos), o que a gente ainda não tinha em Salvador.

Eu não diria que São Paulo parecia conservador, mas o primeiro impacto foi de encontrar um certo deserto. Na Bahia, a gente tinha uma atividade enorme, articulada entre teatro, cinema e música, artes plástica e tal. Mas a gente não viu isso em São Paulo. Logo em seguida, em contato com o Teatro de Arena, retomamos o contato com esse universo dos setores culturais articulados.

Havia em São Paulo, como havia em todas as cidades do Brasil naquele momento, uma articulação muito forte entre movimento estudantil, movimento cultural, cinema, teatro, musica e o movimento operário, com extensão no caso de Pernambuco, do Nordeste, do Rio Grande do Sul, áreas mais periféricas também, mas com uma articulação com o movimento camponês”.

Dimensão heróica

“Quando a gente teve a notícia do golpe, sentiu muita coisa. Medo, frustração revolta, indignação, um certo entusiasmo com relação a buscar um enfrentamento, a dimensão da luta, o viés heróico. A dimensão heróica passou a fazer parte das especulações. Todos aqueles jovens daquela época começaram a considerar a possibilidade da dimensão heróica das suas vidas. E isso acabou se comprovando, especialmente depois de 1968, com a tortura, a eliminação e a perseguição sistemática dos quadros militantes. Essa visão heróica se efetivou através da resistência”.

Desgosto

“Não gosto muito de lembrar essa época, porque foi difícil, as lembranças são desconfortáveis. Mesmo em 64. Aquela semana de 64, a resistência, a greve da legalidade, aquilo tudo foi um tormento, mexeu muito com a gente, esse misto de revolta, medo e impulso heróico, tudo isso tinha. Lá em Salvador, na Faculdade de Medicina, quase entraram. Eu me lembro, eu, o Ronaldo Duarte, vários estudantes na época fazendo barreira humana na porta da faculdade de Medicina, com os soldados empunhando metralhadoras e tudo.

Aquela tensão, teve tudo, teve a hora até da possibilidade da entrega da vida. Aquilo tudo era ingrediente, ainda que fragmentariamente, residualmente, mas tudo isso entrava na formação daquela caipirinha (risos) que nos embriagava a todos. Aquela caipirinha política-ideológica, que era a nossa bebida naquele momento”.

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Observações:  O presente artigo foi publica do originalmente no site da Agência Brasil ( http://radiobras.gov.br ) .

A questão da violência

Por Vicente de Paula Faleiros

Este trabalho pretende ser uma reflexão sobre o significado mais geral da violência, segundo várias visões teóricas e perspectivas políticas, não seguindo uma tendência analítica de considerar as manifestações da violência apenas na sua diversidade: insurreições na Espanha, circuncisão na Uganda, canibalismo, violência rural na Irlanda (Riches,1986), violência contra a mulher, crianças, negros e outros grupos (Veronese, 1998). Cada manifestação implica, ao mesmo tempo, uma análise da particularidade e uma contextualização, uma análise dos atores em presença e das determinações mais profundas. Esta perspectiva é fecunda e heurística, podendo-se haurir dela dimensões analíticas mais abstratas para uma reflexão sobre o concreto da sociedade brasileira contemporânea onde a população está atenta e perplexa frente a aumentos de homicídios e assaltos (em casa e na rua, em apartamentos, em ônibus), a matança de presos nas cadeias, a chacinas de jovens, assassinatos no campo, massacres ligados a religiões.

Esta realidade diversificada, multifacética e intrincada também torna mais complexa a necessidade de um aprofundamento teórico-crítico frente à questão que nos colocamos: pode-se falar de uma forma geral de violência ou de múltiplas violências, cada uma situada num contexto ou numa relação? Aparentemente o problema aparece como heterogêneo, ou mesmo sem visibilidade. Diógenes (1998) chama a atenção para a rede de significados da violência junto às gangues, onde falar da violência parece não ter sentido, e cita um dos entrevistados: “eles não vêem a violência, violência é a rotina” (p.30). Quando extremamente pulverizada ou rotineira a violência parece banalizada e diluída, até mesmo aceita e legitimada por um cultura de que uma violência justifica a outra, de ruptura dos limites sociais da convivência e da cidadania.

A violência não tem, pois, um único significado e deve ser historicamente situada e compreendida. Wievorka (1997) chama atenção para os novos significados da violência e escreve “a violência não é a mesma de um período ao outro”, portanto com significados históricos bem marcados.

Num primeiro momento deste trabalho distinguimos o significado da violência para os que se colocam na defesa da ordem estabelecida e para os que defendem a mudança, a quebra da ordem, fazendo o confronto entre os olhares conservadores e os olhares dos grupos de mudança sob a ótica da ordem ou da justiça. Depois deste resgate do significado político da violência vamos aprofundar as perspectivas teóricas de análise para voltarmos à questão de sua privatização e às reações que o medo provoca na sociedade brasileira contemporânea.

O significado político da violência : Ordem e Justiça

A violência que se implanta para a defesa da ordem estabelecida busca aniquilar os adversários pelo terror ou pela negação do conflito, estabelecendo a apropriação dos mecanismos de solução de conflitos, considerando apenas a ordem do dominante sobre o dominado. A paz que se estabelece não considera a negociação mas a obediência e a submissão. As classes dominantes, ao reprimir qualquer contestação, não têm como fundamento o direito, mas a vigência do poder de classe estabelecido.

A ordem é, pois, manter a ordem, numa justificativa do ato violento pelo não questionamento dele mesmo. Ele seria natural pois a ordem é natural. Exemplo desta prática é analisado por Fanon (1974) quando reflete sobre o colonialismo. Para ele o colonizador não usa de mediação ou mediações para se impor. A relação entre o colonizador e o colonizado se rege pela lógica da repressão e da exclusão recíproca. Para Fanon não há conciliação possível entre colonizado e colonizador. O colonizador se separa do colonizado e se instala pela destruição das formas de vida do colonizado. Impõe ao colonizado a submissão, a perda de sua identidade, a perda de si, para se utilizar dele a seu bel-prazer Assim, o colonizado não tem outra alternativa que a de reagir pela violência da luta contra o inimigo colonizador “o antagonista que é precisamente o homem a ser assassinado” (p.17). A luta de liberação implica uma repartição de instrumentos que são mais fortes, muitas vezes, do lado do colonizador, mas o colonizado tem a chama da reconquista do território e da sua dignidade. Segundo o autor, quando a luta explode, surgem forças e atores que querem mediar o conflito mas em favor de seus interesses ( mediadores de classes médias ou da burguesia local), ao condenar manifestações extremas de destruição. Sartre ao refletir sobre o livro de Fanon considera que a violência é a única alternativa e que matar o colonizador é a única saída.

O colonizado busca recuperar a sua liberdade na sua cultura e restabelecer a justiça, que não é aceita pelo colonizador em seus tribunais que também defendem a ordem dominante. O colonizado não leva o colonizador a esses tribunais por acreditar que o tribunal não lhe dará ganho de causa. Assim a negociação só pode ser feita se o colonizador ceder à possibilidade de se implantar a justiça em lugar da ordem.

As lutas pela justiça contra a ordem são referências dos movimentos sociais de liberação que querem uma sociedade menos injusta, pois a ordem é ao mesmo tempo a consolidação da injustiça.

A ordem política se articula à ordem econômica. A ordem não é a justiça ( aliás apresentada como cega), mas a injustiça da força na manutenção da desordem da desigualdade, reforçada pelo descaso e pela exploração dos mais frágeis. A violência da ordem, além de consolidar a exploração, o desemprego, a desnutrição, a mortalidade usa tanto a repressão policial, das forças armadas, de pistoleiros contratados contra as reações dos dominados como o solapamento e a redução das condições de sobrevivência do outro. Os massacres de índios não se fazem apenas por assassinatos mas através de genocídios pela fome, pela desnutrição e pela doença. Segundo dados do CIMI (Conselho Indigenista Missionário), em informações distribuídas pela Internet, milhares de índios morrem anualmente por doenças, fome e desnutrição (26.000 em 1993). Os assassinatos de sindicalistas no campo chegam a duas centenas por ano. Um dos mais brutais foi o massacre de 19 trabalhadores em Eldorado do Carajás em 1995. A violência policial é conhecida no Brasil, concretizada com uma elevada taxa de homicídios praticados pela própria polícia, “em nome da ordem”, e praticada com o arbítrio de plantão. As chacinas de Vigário Geral, com 21 mortos (setembro de 1993), Candelária, com 7 adolescentes mortos, (agosto de 1993) e do Carandiru, com 111 presos mortos (outubro de 1992), mostram a face repressiva visível da ordem estabelecida.

No Brasil o significado da repressão tem sido, justamente, a defesa da ordem. A polícia, na Velha República e no Estado Novo foi formalmente instrumentalizada pela burguesia através da ligação direta entre patrões e delegacias, na repressão aos movimentos operários, às greves, à contestação. As chamadas listas negras de operários indesejáveis eram feitas pela polícia e apresentadas aos patrões (Faleiros, 1992, p.53). A repressão foi erigida como forma de governo e sua legitimação se faz através de um discurso massivo contra a desordem: bandido precisa ser eliminado, desordeiro precisa ser castigado e espancado para aprender a ordem. Esse discurso prevaleceu, ainda, na campanha eleitoral de 1998.

Esta relação repressiva é estruturante do escravismo e do poder dos senhores e coronéis que se instalam inclusive no topo da pirâmide em certos cargos públicos. Não admitem questionamento de suas ordens, buscando, ao mesmo tempo, legitimar-se com a distribuição de favores pessoais, inclusive admissão ou indicação a cargos públicos. No Brasil a violência da ordem se articula com a benemerência do favor que, por sua vez, mantém ou consolida a injustiça. A violência institucionalizada tem como vítima os mais pobres. Parece que a governabilidade foi substituída pela brutalidade, não havendo o espaço do outro, que deve ser submetido ou eliminado, de acordo com a expressão corrente nos meios policiais: “bandido bom é bandido morto”.

Esta ordem se sustenta, ainda, na impunidade, que, por sua vez, é a consolidação institucional da injustiça. Os mandantes bem situados socialmente, os policiais, políticos protegidos pelo sistema, jagunços, pistoleiros não são nem sequer julgados pelos tribunais. E mais grave ainda, como assinala Míriam Mesquita (1997), a impunidade se implanta dentro dos próprios tribunais. O registro das denúncias é feito de acordo com o interesse dominante, a investigação só é levada adiante conforme as influências e interesses em jogo. Mesquita assinala que nos casos de homicídio de crianças, em São Paulo, durante um ano, no período de 1990 a 1995 apenas 27,58% dos indiciados são denunciados pelo Promotor, 9,31% recebem Pronúncia do Juiz e 1,72% dos réus são condenados. Somente quatro anos e meio após a ocorrência do delito 6,6% foram a júri.

A violência da ordem é, assim, um déficit de justiça. A luta pela justiça tem seu momento instituinte no processo de luta pela sua implantação e pela sua implementação, para superação da relação ( e não apenas dos atores) imposta pela ordem. A relação justa implica instituições legitimadas pelo direito e pela equidade. A justiça implica o combate ao arbítrio e o respeito a um padrão de direitos. O restabelecimento da justiça social implica o acesso à vida digna por parte da maioria da população.

Na sociedade brasileira, entretanto, não se acredita na justiça e nem na polícia. A pesquisa do IBGE/PNAD de 1988 mostrou que 68% dos que foram vítimas de roubo e furto em 1987 não recorreram à polícia e 66% dos que sofreram alguma agressão física fizeram o mesmo; dos 10% maiores de 18 anos que haviam se envolvido em algum tipo de conflito em 1987 apenas 45% optaram por entrar na justiça, sendo que 61% destes o fizeram por questões trabalhistas e apenas 15% dos que tiveram problemas criminais recorreram ao judiciário (CARDIA, 1995, p. 366). A falta de confiança na justiça provoca, por sua vez, um reforço à prática da impunidade e da injustiça.

A ordem social, além da repressão, implica uma profunda violência através da discriminação que hierarquiza, exclui, dificulta, inverte o disposto na norma para favorecer a raça ou o gênero privilegiados. Ela se esconde na aparência da indiscriminação, da falsa aparência de que “todos são filhos de Deus”, provocando ainda mais desigualdades nas relações de raça e gênero. Ela se sustenta numa aparente visão natural da ordem social que separa a sociedade, aberta ou veladamente, em grupos capazes e incapazes, dotados ou não dotados, limpos ou sujos, sem fundamento na própria realidade biológica, e com referência apenas ao preconceito, na intolerância e na razão irracional de superioridade.

A sociedade não é, entretanto, unânime quanto à identificação das causas da violência, atribuindo-a alguns à própria vítima e outros às condições sociais. Os teóricos também se dividem ao tentar definir a violência. É esta a discussão que nos propomos no item seguinte

Definição e Conceito de Violência

Se a violência tem vários significados históricos e políticos e várias manifestações há, no entanto, a possibilidade de uma reflexão mais genérica para descrevê-la e conceituá-la, retirando-a do olhar daqueles que a praticam ou a sofrem, daqueles que defendem a ordem e daqueles que defendem a justiça. Esse olhar muda historicamente, e atos que não tinham visibilidade como violentos passam a ser assim considerados à medida que o padrão civilizatório vai se definindo mais claramente.

Em primeiro lugar, vamos nos referir às dimensões descritivas antes de aprofundar as dimensões mais analíticas, numa perspectiva de uma aproximação sucessiva ao problema, já que não se pode separar uma abordagem da outra. Pode-se, entretanto, distinguir a prática e os efeitos imediatos das mediações da violência, voltados para odano à pessoa da transgressão às normas.

Na primeira abordagem, de danos à pessoa, Michaud (1973, p.05) define a violência como: “uma ação direta ou indireta, concentrada ou distribuída, destinada a prejudicar uma pessoa ou a destruí-la, seja em sua integridade física ou psíquica, seja em suas posses, seja em suas participações simbólicas”. Nessa forma de percepção, que caracterizamos como imediata, a violência é um ato que implica uma relação de agressão/vitimização através de provocação, pelo agressor, de danos ou prejuízos a um vitimizado. É na relação agressor/agredido que se visualiza e se mede o impacto prejudicial ( por ação ou ameaça) que o primeiro impõe ao segundo tanto física como moral ou psicologicamente. Gilberto Velho considera a violência como “o modo mais agudo de revelar o total desrespeito e desconsideração pelo outro, implicando não só o uso da força física mas a possibilidade ou ameaça de usá-la” (1996, p. 10).

A violência é também transgressão à norma social. O uso da força ou da ameaça para se impor é típico da definição de violência enquanto dano, mas precisamos, agora, destacar as mediações analíticas. Segundo Riches (1986, p.1), na perspectiva anglo-saxã, “a violência conota fortemente um comportamento que é, em algum sentido, ilegítimo ou inaceitável.” O conceito se refere, então, à transgressão de normas sociais e à agressão aos valores e expectativas de reciprocidade na sociedade. A relação entre sujeitos sociais se torna prejudicial para uns em benefício de outros, através de dispositivos de imposição da vontade dos beneficiados sobre os prejudicados.

Esta consideração pode servir para definir atos violentos tanto nas relações inter-individuais como nas relações mais complexas das instituições, mas é insuficiente para compreender o fenômeno de forma mais concreta ou profunda. Por isto vamos levar em conta dimensões econômicas e de poder para aprofundamento da análise.

Ao analisar a problemática, Engels (1981) questiona a idéia de se explicar a violência de forma decisiva pelas relações políticas e pela imposição da vontade e considera que “o aspecto econômico da relação é mais fundamental na História do que o aspecto político”(p.166), confrontando-se com a tese do senhor Dühring, restrita ao aspecto das relações políticas imediatas. Ao enfatizar os interesses econômicos Engels busca o significado da violência nos meios e condições materiais. Para ele, o exercício da violência e seus instrumentos estão vinculados ao desenvolvimento da tecnologia, que se articula com a manutenção do poder e da propriedade, implicando o uso de instrumentos como o exército e a marinha de guerra.

Engels considera que a mudança social das condições de produção acontecerá num processo contraditório e se houver travas a esse processo haverá uma violência para se desvencilhar delas. Diz ele que “toda violência política repousa primitivamente sobre uma função econômica de caráter social e cresce na medida em que a dissolução das comunidades primitivas metamorfoseia os membros da sociedade em produtores privados, tornando-os, assim, mais estranhos ainda aos gestores das funções sociais comuns’(p. 187). Engels, no entanto, admite que a violência política pode se tornar independente frente à sociedade, podendo atuar a favor ou contra a evolução econômica. “Salvo raras exceções”, segundo o autor, a violência termina por se sucumbir ao desenvolvimento econômico. Cita o caso dos bárbaros que se adaptam ao estágio econômico dos conquistados.

Esse determinismo econômico mecânico não é, todavia, o único ângulo para se considerar a questão, mas no desenvolvimento histórico há que se considerar o processo de enfrentamento de interesses pela propriedade, pelos bens, pelo dinheiro, pelo conhecimento que trazem riqueza a seus possuidores. Os filmes de “aventura”, até mesmo no espaço, simbolizam a guerra pelos interesses em jogo. O econômico, o cultural, o político, o social se entrecruzam dialeticamente na disputa pelo território, pelo poder, pelo conhecimento, pela informação, pela imagem, pela posse do outro, pela liberdade, pois a violência coloca todas estas questões em jogo na sua prática cotidiana. É fundamental, pois, a demarcação da relação entre violência e poder. Interesses econômicos e poder político se movimentam permanentemente no campo da violência. A contribuição de Arendt é esclarecedora dessa relação.

Nas suas reflexões, Hannah Arendt (1985) questiona a vinculação feita por Engels entre violência e economia, ao mesmo tempo que aceita a vinculação da violência com a tecnologia ou com a exigência de que seja instrumental. Arendt desconstrói a relação da violência com o exercício do poder e a relaciona com a perda do poder legítimo. Retoma a análise marxista das contradições como um processo histórico global, e diferentemente de Engels, mostra que a emergência de uma sociedade está menos vinculada à violência que aos desgastes e ao esgotamento das condições da antiga sociedade.

O poder, para Arendt, se estrutura no processo de legitimação, e “o domínio através da violência pura vem à baila quando o poder está em vias de ser perdido” (p. 29). Embora poder e violência sejam distintos, geralmente apresentam-se juntos. A tese da autora coloca a distinção, e até a oposição entre violência e poder considerando a primeira como instrumental. O terror para ela é a forma de governo que nasce quando a violência, após destruir todo o poder, não abdica, mas, ao contrário, permanece mantendo todo o controle. A eficácia do terror depende quase que inteiramente do grau de atomização social (p. 30). Esta tese desvincula a violência do ódio individual ou da vendeta para situá-la nas relações sociais e políticas. Wievorka (1997) fala de uma violência infra-política, resultante das ações privadas de agressão mas, também esta forma implica a perda do poder legítimo, como acontece nos casos de abuso sexual intrafamiliar. O pai ou o responsável invertem sua função de proteção e passam à dominação pois perdem a autoridade paterna e o senso de responsabilidade.

Diógenes (1998, 229) considera, no entanto, que “na dinâmica das gangues, a violência divorcia-se de sua percepção clássica de algo utilizado para se conseguir alguma coisa, não possuindo natureza instrumental.” A violência é vista como um acontecimento que dinamiza a existência da gangue como um todo. Ela é vista, assim, como significado e significante, como uma linguagem. Esta é uma perspectiva dos atores envolvidos que não invalida, a meu ver, a perspectiva de Arendt que vê a questão sob um ângulo relacional mais complexo de legitimação da autoridade social, que não é levada em conta nessa análise da violência das gangues.

A legitimação da autoridade se constrói num processo relacional em que há afirmação do direito, da alteridade e da autonomia pela mediação da palavra e principalmente da lei. Na dinâmica das relações sociais múltiplas é que se constrói a crítica e a reflexão sobre o comportamento normatizado, desejado e possível com o outro. A persuasão e o convencimento implicam uma construção interativa das normas e permite a expressão da palavra de todos, mesmo com desigualdade de posições sociais e de papéis sociais. A autoridade passa também pelo respeito ao direito e à lei, dos quais uma boa parte da população se vê excluída. Sua voz não é ouvida no parlamento ( lugar da palavra) e não se parlamenta com ela, não há mediação para seus interesses. Seu poder está diluído, fragmentado, acossado, sem condições de compromisso. A violência das gangues, seja, talvez, uma reação ao descompromisso do poder com a inclusão social e os direitos.

É o compromisso ético e o padrão civilizatório que vão definir as violações que caracterizam a violência. A violação de direitos são formas concretas de manifestação da violência na sociedade moderna, onde se construiu um padrão de controle das condutas civilizadas e a legitimidade dos governos, como assinala Cardia (1995, p.347), está associada à justiça social.

No Brasil a questão se coloca, para Santos (1993), sob a forma de um híbrido institucional, segundo o qual o excesso de regulação não tem garantido o exercício do direito e que viola-se o princípio da credibilidade da lei, que é o que permite o planejamento individual de cada vida privada e de cada investimento social de médio e longo prazos (p. 79). Para o autor há uma elevada taxa de incerteza do mundo social, pois nada parece assegurar as condições em que cada um se encontrará no dia seguinte, aumentando a insegurança e a ansiedade, e “a impotência individual em ajustar-se ao mundo deriva justamente do reconhecimento de que a retribuição da sociedade, isto é, dos outros, independe da contribuição do indivíduo. De onde se segue a erosão das normas de convivência social, a tendência ao isolacionismo e ao retorno ao estado da natureza, e a anomia.” (p. 108). É neste contexto que prevalecem os códigos privados de comportamento e a subcultura do crime, as mini-sociedades drogadas e os anéis de corrupção. A coesão social se esfacela e não há um espaço público capaz de possibilitar o compartilhamento de valores comuns. A violência está ligada à ausência de cultura cívica e de cidadania compartilhada como padrão geral de convivência social.

Esta relação entre o poder que alguns têm de se impor e de gozar uma vida em condições de riqueza e facilidades, e a impotência que outros têm de conseguir sobreviver, é vista, sob o ângulo da psicanálise, como uma manifestação do narcisismo infantil que não se contém pela compulsão à síntese ego-narcísica, conforme Jurandir Freire Costa (1991). Esta síntese ego-narcísica é o anteparo imaginário que, na luta contra a angústia derivada da impotência, assume a forma de um Eu em face de um outro (p. 125). Nas condições sociais de desemprego, de mendicância, de impunidade, de corrupção, inclusive com a adesão dos políticos à corrupção e à crise moral, persiste um clima de desorientação e ansiedade. Os indivíduos tendem a perder o sentimento de responsabilidade e pertinências sociais. Nesse contexto, há uma situação de humilhação narcísica quando o ego aciona seus mecanismos de auto-defesa e aciona, paroxisisticamente, os automatismos de preservação em face do recrudescimento da angústia de impotência, tornando difícil a prática da solidariedade social, numa cultura de sobrevivência do eu. A caducidade do corpo e a perda social leva os indivíduos a agirem pressionados pelo medo ou por motivos privados, e este medo e esta reação ao pânico é o que Freire chama de cultura narcísica da violência, nutrida pela decadência social e pelo descrédito da justiça e da lei, tendo como efeito a exclusão de representações ou imagens do ideal do ego que possam oferecer ao sujeito a ilusão estruturante de um futuro, possível de ser libidinalmente investido. Nessa cultura, o futuro é negado ou representado como ameaça de aniquilamento e a saída é então a fruição imediata do presente (p. 130).

O consumismo, estimulado pelo marketing coloca como futuro apenas a imagem de marca de um produto, que deve prevalecer sobre a sua própria utilidade, levando as pessoas a buscar a distinção e a ostentação pela marca do produto. O importante não é ter uma roupa mas um Dior, não é beber água mas uma Perrier. A violência de algumas gangues está vinculada ao consumismo para afirmação do grupo e do indivíduo. A disputa entre gangues vincula-se a esta afirmação do poder e de aparecer e de vencer. A competitividade está proclamada como valor universal num mundo chamado de globalizado e significa a capacidade de derrubar o concorrente, de fazê-lo derrotado no seu campo de ação, buscando-se fundamentalmente ganhar lucro e ganhar espaço para ganhar mais. A competitividade é vendida e veiculada em nos canais de comunicação e na televisão como forma de levar vantagem, de se sair bem, de ganhar. Os filmes veiculam esta disputa do mais forte com os mais débeis, nem sempre fazendo prevalecer a força da lei como nos velhos “caw-boys” de John Ford, mas a preeminência da força física, da musculação ou da disposição de armas mais poderosas.

O conflito é fundamento da existência da sociedade, e do ser em sociedade não só pela divergência de interesses e pela diferença de situações, mas pela posição ocupada na sociedade, pela disposição dos recursos e pelo partido que se toma nas questões em disputa. Conforme indica Bourdieu, os campos de poder e recursos configuram posições de forças que disputam não só os lugares mas as distinções simbólicas próprias do campo e as vantagens econômicas e políticas. A prática social dos grupos e pessoas implicam estratégias de redução do campo do outro, de alianças, de oposições, de minar e dominar os hábitos dos outros. Este confronto é mediado por instâncias, social e politicamente construídas, através de processos tradicionais de pacto, da religião e das formas modernas de democracia. Esta relação social e política, que hoje incorpora as declarações de direitos humanos, permite a convivência na divergência, a construção de consensos nos conflitos. A não aceitação do conflito e dos mecanismos para enfrentá-los provoca a violência, pois o conflito assume uma feição direta sem mediação e passa a ter como solução a força física, a porrada, a tendência a eliminar o outro na expectativa da eliminação do conflito. A violência é a substituição da aceitação do conflito pela negação do outro.

Parece que vivemos uma crise das mediações políticas para os conflitos sociais e pessoais, pois como assinala Wieviorka, a violência significa “a perda, o déficit, a ausência de conflito, a impossibilidade para o ator de estruturar sua prática em uma relação de troca mais ou menos conflitiva, ela expressa a desafazem ou o fosso entre as demandas subjetivas de pessoas ou grupos, e a oferta política, econômica, institucional ou simbólica”, (1997, p. 37). Segundo o mesmo autor, a violência exprime não só “a pura e simples negação da alteridade, mas, ao mesmo tempo, a negação da subjetividade daquele que a exerce. Ela é a expressão desumanizada do ódio, da destruição do Outro, tende à barbárie dos purificadores étnicos ou dos erradicadores” (ibidem).

Num sentido oposto à perspectiva histórica até aqui salientada, há quem postule que a violência é parte da natureza humana e da natureza e da constituição da sociedade, definindo-se o ser humano como “Homo violens”. Consequentemente, à violência só se pode responder com outra violência (DADOUN, 1993). Dadoun vê a violência em toda parte: no genesis, na Bíblia, na vontade de Deus e em todos os momentos da vida humana onde há extermínio, terrorismo e mesmo nascimento, infância, adolescência, sexualidade, trabalho. Assim “toda violência funciona, de alguma forma como resistênciaforte a uma outra violência, que ela tende a fixar; as violências se esgotam uma na outra, resultando, desta vez, uma violência multiplicada” (p. 44). Esta forma de ver a violência traz o perigo de naturalizá-la, tornando-a tão genérica e permanente que se torna impossível distinguir e analisar as manifestações concretas da mesma.

Embora considerando a violência fundadora da sociedade,Girard (1990) mostra que ela tem uma saída sacrificial na religião, por exemplo, através dos bodes expiatórios, pois o assassinato e o sacrifício são aparentados, levando o ser humano a buscar substitutivos para a violência como uma válvula de escape que serve de mediação entre o sacrificador e a divindade. Ainda hoje essa mediação está presente no imaginário da sociedade, nos inúmeros rituais sacrificiais existentes, simbólicos ou não. Deus, para apaziguar sua cólera, exigiria o sacrifício. A justiça também tem o papel de uma vingança pública, ao substituir a vingança com as próprias mãos.

No Brasil, e em outras partes do mundo, podemos observar, por parte de fanáticos, ainda hoje, a realização de sacrifício de pessoas humanas para expiar culpas ou para atender a uma cólera ou exigência divina, como o recente massacre de seis pessoas no Acre, além do espancamento de outras sessenta, por grupos que declaram ver “monstros” ou demônios nos próprios filhos (Cf.Folha de São Paulo de30/11//98, p.4-3)).

A mediação da expiação pode ser uma forma de superação de conflitos, mas num nível infra-político que não coloca o conflito e o antagonismo na sociedade mas em forças sobrenaturais que são elaboradas na subjetividade dos grupos. Os conflitos de classe, de grupos, de casais, são subsumidos nessas formas infra-políticas ao invés de terem sua expressão nas mediações informais, profissionais ou legais socialmente legitimadas. Na mesma perspectiva de Girard, Moisés Quadros (1993) postula que a moeda é um princípio hegemônico de soberania que triunfa sobre os demais e é fundadora de uma violência do status quo que, por sua vez, passaria a ser substituída pela violência da previdência social para se evitar a regressão à violência essencial, pois evita a violência do desemprego. Trata-se de uma interpretação que se baseia na tese da substituição de uma violência por outra, sem considerar que as mediações políticas não são tão mecânicas.

Sob outro ponto de vista, para Michel Maffesoli, conforme bem observa por Guimarães (1996), a violência tem um caráter convulsivo, informe, irregular, obscuro e mesmo rebelde à análise, como fenômeno único. Apesar dessa singularidade, destaca três modalidades de violência: a violência dos poderes instituídos, a violência anômica que parece ter uma função fundadora e a violência banal que está viva na resistência da massa, que, ao mesmo tempo, desagrega e fecunda. Mesmo a violência totalitária teria aspectos construtivos, pois conduz à existência pacificada.

Em síntese, estas diferentes visões da violência mostram que a apreensão do problema é extremamente complexa, sem que possamos identificar uma origem da violência ou um só ângulo para abordá-la. Como diz da Matta (1982) ela se torna um filtro pelo qual podemos discernir a realidade numa múltipla constelação, e é um modo pelo qual a sociedade se manifesta historicamente. Não se pode cristalizar uma visão do poblema como se fosse a única, como não são únicas as concepções de prazer, de sexualidade, de cotidiano. É uma categoria que só pode ser vista numa constelação teórica de perspectivas.

Economia e Privatização da Violência

É comum, hoje, considerar que a violência deriva de uma pane do Estado, da falta de presença do controle do aparelho estatal sobre os diferentes grupos que vão assumindo o controle de territórios, setores da economia ou grupos de pessoas, como os traficantes, o crime organizado e as gangues. Esses grupos usam dispositivos, às vezes superiores aos do Estado, como fuzis AR-15 para fazer valer seus interesses. Há, nessas disputas, uma situação complexa que envolve, além da questão econômica, a afirmação da identidade, do poder e do domínio territorial. Estes fenômenos, hoje recrudescidos, trazem à tona a questão econômica referente a interesses vinculados à droga, ao lucro ou ao processo de conquista de verdadeiros butins, conforme lembra Zaluar (1998), numa prática de extorsão e de comércio. Este jogo econômico diz respeito principalmente ao tráfico de drogas e às quadrilhas de assaltantes. Ao se organizar, o crime adquire a racionalidade fria do planejamento rigoroso para obter a maior vantagem possível e menor desgaste nas próprias forças. A disputa de territórios e prevalência étnica não deixa de ser uma forma de conquista e de submissão. Wieviorka (1997) entre outros, considera que estas lutas estão deslocando o foco central que existia na sociedade industrial, na disputas entre patrão e operário, ou seja a clássica luta de classes. As lutas étnicas e racistas, o extermínio étnico que se pode observar na antiga Iugoslávia, as lutas entre palestinos e israelitas têm como objeto, também, a disputa territorial, a afirmação de uma identidade nacional e religiosa e os interesses econômicos e políticos de um determinado grupo.

As reivindicações salariais e as greves encontraram mediações em todos os países, seja através da conciliação direta, seja através de tribunais. As disputas étnicas e territoriais não tem mecanismos de mediação. Pode-se observar, entretanto, que em muitos países europeus começa a surgir a figura do mediador étnico (Coelho, 1998). Esse mediador busca interpretar a cultura de um grupo para outro, inclusive usando linguagens compreensíveis para ambos os lados, funcionando como “bombeiro” de conflitos, mas não podendo interferir em mudanças mais profundas que dependem de um largo processo de interação e convivência das divergências. Exemplo disso são as disputas entre ciganos e europeus, entre árabes e franceses, entre turcos e alemães numa sociedade que, frente à crise do desemprego, não necessita mais de imigrantes para o trabalho A dimensão cultural se vincula profundamente a esta dimensão econômica, com repercussões profundas na política. O novo governo alemão pretende mudar a legislação para oferecer a possibilidade de naturalização para os turcos imigrantes, o que é questionado por grupos conservadores e rejeitado por grupos neonazistas.

A guerra social está presente no cotidiano do Brasil com a existência de chacinas de jovens nos bairros periféricos. Somente em 1998 , até 30 de novembro, a polícia registrou, na Grande São Paulo, 83 chacinas com 289 vítimas, número bem mais elevado que em 1997, quando foram registradas 47 chacinas com 162 mortos. As chacinas, em geral, são praticadas por grupos armados contratados ( de aproximadamente 6 pessoas) que invadem bares ou casas atirando nos presentes. Os chamados grupos de justiceiros ou grupos de extermínio envolvem policiais, comerciantes, traficantes, bandoleiros. (Faleiros, 1993). Esta matança atinge principalmente jovens negros da periferia mesmo que não tenham envolvimento com o crime organizado. Alguns autores, como Elimar Nascimento, consideram o extermínio como uma forma de eliminação daqueles que se tornam inúteis para o sistema. Há, no entanto, necessidade de se considerar a manifestação da violência em suas formas concretas para não se cair numa explicação formal e genérica. Por outro lado, a violência dos jovens vem sendo usada como alarme para se encontrar um bode expiatório da violência da sociedade, no sentido da redução da idade da imputabilidade penal, atualmente em 18 anos. Na realidade os delitos com a participação de adolescentes giram em torno de 7 a 10%, e embora tenham aumentado em número não são as causas do aumento da violência criminal. Segundo dados do Movimento Nacional de Meninos e Meninas de Rua, em 1997 menos de 3% de todos os presos eram menores de 18 anos e 57% haviam cometido roubo e furto e não crimes como estupro (2,9%), latrocínio (5,3%) e homicídio (13,3%). Os jovens também praticam violência contra si mesmos como assinala Chaillou (1995), já que na França cada ano 900 jovens se suicidam e 40.000 tentam o suicídio (p. 20). Assim, a violência praticada por jovens, contra os jovens ou por gangues ou grupos privados precisa ser contextualizada, inclusive de acordo com a visão ideológica, política e econômica aí implícita.

O uso da força por grupos privados não pode ser visto, pois, como resultado exclusivo da ausência do Estado, mas também de profundas mudanças na sociedade, como bem assinala Zaluar (1998). Há, segundo a autora, profunda mudança na forma de vida dos grupos sociais, através do reforço da segmentação da população e da diminuição de seus compromissos com os interesses, demandas e estratégias gerais públicos. Zaluar considera que esta segmentação foi facilitada pela orientação de se trabalhar com uma ideologia comunitarista, segundo a qual os grupos locais deveriam congregar-se para resolver seus problemas por si mesmos, reforçada pela tradição do regionalismo, com ausência dos princípios da reciprocidade cidadã. A segmentação foi reforçada, ainda, pela disputa religiosa, fazendo com que em cada família existam concepções inegociáveis do destino de cada membro, abrindo brechas para brigas intrafamiliares. Esta situação se torna mais marcante nos bairros pobres, onde os jovens passam a se integrar nos grupos de poder existentes no território, mas nos bairros de classe dominante também se formam gangues e se pratica atos de violência, como o acontecido em Brasília no assassinato do índio Galdino Jesus dos Santos numa parada de ônibus em abril de 1997.

Segundo uma pesquisa realizada junto aos jovens de Brasília (Waiselfisz, 1998), estes consideram que a violência significa “impor-se aos outros, seja física seja moralmente. Este desejo de imposição é que faz com que os jovens procurem as artes marciais, mas entendem que não se tem o direito de se impor aos outros. Apenas 12,2% disseram participar de gangues mas assinalam que por qualquer coisa é possível fazer confusão, e a vontade da gangue predomina sobre o indivíduo. Aproximadamente 80% dos jovens nunca se envolveram em situações de ameaças, intimidações ou agressão física nas escolas, mas 65% já se envolveram em discussões, sendo que na família 80% já teve experiências de discussões, 64% de agressões físicas entre irmãos, 40% de agressões físicas entre pais e filhos; 1/3 dos jovens declararam ter se envolvido em situações de agressão física, 43,1% em assaltos ou furtos, 15,3% em violência no trânsito e 2,5% em violência sexual. A violência entre familiares, embora no âmbito da casa, da intimidade, do mundo pessoal, passa a ter maior visibilidade pela denúncia dos movimentos de defesa dos direitos da criança e do adolescente e do movimento de mulheres que são as principais vítimas dessa violência. A cultura machista, autoritária e racista que estrutura a sociedade brasileira tem sido considerada como o ambiente favorável a esse tipo de violência. O padrão de convivência familiar não pode ser visto isolado das questões mais amplas de frustração, humilhação e redução dos direitos sociais e de privação causados pelo desemprego e pela diminuição do papel do Estado na garantia das condições de sobrevivência pelas políticas sociais.

Segundo dados do SOS Criança de São Paulo, de 15.523 casos 63% foram relativos à dependência de drogas, doença, morte ou prisão dos pais; 28% de negligência; 5% de agressão física; 2,5% de agressão sexual e 0,6% de agressão psicológica, conforme Folha de São Paulo de 22.07.98.

O alcoolismo é um fator de agravamento das manifestações da violência privada.Pesquisa realizada no Instituto Médico Legal de São Paulo no período de 1986 a 1993 revelou que 95% dos corpos que dão entrada no IML têm álcool no sangue, e 11% têm mais de 4g de álcool por litro de sangue, o que é suficiente para matar. O álcool foi responsável por 70,6 mil (30%) dos acidentes de trânsito com vítimas em 1995. Pesquisa do Núcleo de Estudos da Violência da USP na Zona Sul mostra que o álcool aparece como agente detonador em pelo menos 41% dos homicídios, e o tráfico de drogas em 11,7%, tal como o crack. Nos Estados Unidos o álcool é muito relevante em casos de violência doméstica, pois em 72% dos casos o estuprador estava bêbado.

No Brasil há em torno de 10.000 acidentes por mês nas rodovias federais, com média de 59 mortes por mês em 1997 e 58,3 em 1998

Na Grande São Paulo, em outubro de 1998, houve 701 homicídios dolosos ( 3,7% a mais que em outubro de 1997); 13.516 furtos (30% a mais que em outubro de 1997); 12.490 furtos de veículos,( 29,2% a mais que outubro de 1997);12.020 assaltos (28,3% a mais que em outubro de 1997.

O Medo: a outra face da violência

A violência urbana, expressa pelo aumento do número de homicídios e assaltos nas grandes cidades, tem causado junto às classes médias o aumento significativo da segurança, com a instalação de grades nas casas, contratação de empresas privadas e aumento de sensores eletrónicos, monitoramentos, seguros, blindagem de carros, vigilância canina. Segundo a Folha de São Paulo de 23.11.98 a indústria da segurança não está em crise, considerada um comércio fundado no medo.

O medo é a outra face da violência que envolve a subjetividade, o imaginário, a precaução, o retraimento e defesa, seja pessoal seja com grades, armas, dispositivos. Zaluar (1998) assinala que no Brasil trata-se de um medo realista e não imaginário, já que o índice de homicídios tem aumentado constantemente passando de 23 por 100.000 habitantes no Rio de Janeiro em 1982 para 60,75 em 1992. No Distrito Federal o número de homicídios passou de 223 em 1988 para 507 e 1996 e as tentativas de homicídio de 258 para 426, respectivamente, segundo dados da Secretaria de Segurança Pública. Os homicídios praticados por policiais em serviço no Rio de Janeiro no primeiro semestre de 1998 corresponderam a 11,4% dos 3.264 homicídios conforme Folha de São Paulo de 06.11.98. A polícia matou 53 pessoas consideradas suspeitas apenas no mês de outubro de 1998. Policiais assassinos têm sido até cumprimentados pela população, conforme noticiário televisivo do mês de setembro de 1998.

O terror e o medo têm sido formas usadas para se manter a ordem social. Na época da ditadura o terror policial visava erradicar qualquer tentativa de reação da população. Na guerra do Vietnã os Estados Unidos usavam bombas químicas para aterrorizar os adversários.

O medo faz com que as testemunhas e as vítimas não denunciem os agressores, ameaçados por eles com o uso de mais violência. A violência doméstica tem sido também pouco denunciada, na defesa do segredo familiar vinculado à honra ou ao provimento da família, visto que o agressor é também provedor (Faleiros, 1998).

As mediações de ONGs e de movimentos sociais de defesa de direitos e de apoio às vítimas, a implementação de casas abrigo, o acolhimento das vítimas, o julgamento mais severo de agressores, a investigação mais rigorosa têm possibilitado, ainda que de forma restrita, o aumento de denúncias de violência. A sociedade entretanto continua mantendo o medo e as famílias aumentando as precauções, mas esses mecanismos não tem contribuído para mudar as condições sociais de produção da violência.

Algumas Considerações Finais

A análise da violência faz-nos levar em conta toda a sociedade, o contexto das relações sociais, a história das relações de dominação e de exploração e não pode ser vista, ou melhor não deve ser vista de forma isolada se quisermos vê-la na sua complexidade.

A violência, se manifesta e se articula no impacto causado pelo prejuízo, na forma da ameaça que implica a imposição de si sobre o outro ou seu aniquilamento, assim como a transgressão da norma, a eliminação da mediação da palavra e da mediação política e a provocação do medo e da insegurança. São dimensões relacionais do poder e da força contextualizados cultural, econômica e socialmente.

Não podemos descartar que as condições econômicas estejam presentes nas disputas violentas, mas não se pode reduzi-la ao econômico, visto que a transgressão às normas da sociedade configura uma violação do direito e dos códigos de conduta. É fundamental considerar que a não aceitação do conflito e de mediações políticas e normativas para resolver os conflitos socialmente postos implica a sua solução pela eliminação ou negação do outro. No mesmo sentido a ausência da legitimidade do poder desencadeia um processo de violência para manutenção da dominação.

O Estado tem o papel fundamental não só de garantir o monopólio da violência legítima, como o uso legítimo dos meios de combatê-la. Quando extrapola a legalidade e a legitimidade ou transforma a repressão em método de governo, gera a reação de violência, assim como quando se exime de impor a punição legal a todos os infratores da lei. O acesso à justiça é a mediação fundamental para a distribuição da lei e do direito. Devemos ponderar, no entanto, que as injustiças não podem ser corrigidas pelos juizes mas por um acesso aos direitos, à garantia dos direitos e às condições equânimes para todos enquanto cidadãos.

A violência privada não deve ser analisada como um somatório de casos isolados, vinculados à maldade ou à falta de controle dos indivíduos, mas como um fenômeno societário complexo que envolve não só o crime enquanto transgressão, mas as relações entre as forças sociais e políticas da sociedade assim como as relações familiares. O contexto de desemprego, incerteza, fragilização da cidadania e dos laços sociais e comunitários favorece a emergência de comportamentos expressivos da frustração social e da impotência individual ou grupal na luta pela sobrevivência e pela dignidade.

As mediações políticas democraticamente construídas, são negadas na produção da violência, que se torna infra-política na medida que se rejeita a negociação, por não se crer que o mais forte venha aceitar a concessão de parte de seus recursos e de seu poder. No imaginário social brasileiro acredita-se mais no encaminhamento privado que na mediação pública dos conflitos, pois há o fantasma e a realidade da impunidade e a expectativa de que o mais forte ainda possa tripudiar sobre o mais desfavorecido. Tanto é assim que é nos conflitos trabalhistas que uma boa parte da população envolvida em disputas procura a justiça, pois reconhece nela a possibilidade de ganho para os mais fragilizados.

O discurso e a prática da a violência estão marcados por esse contexto complexo e pela subjetividade dos grupos e indivíduos, pela emotividade dos envolvidos. É preciso dar visibilidade ao problema, clarificar esta questão em níveis acadêmicos e no cotidiano, capacitar pessoal para trabalhar com o enfrentamento da violência que cada vez mais preocupa a população brasileira e ameaça não só o presente, não só as pessoas mas nosso futuro como povo, como nação e como civilização. Há possibilidade de um regresso à barbárie?

Bibliografia

ADORNO, Sérgio 1995. A violência na sociedade brasileira. In Sociedade e Estado 10 (2):299-342. Brasília, UnB, jul/dez.

ARENDT, Hannah 1985. Da violência. Brasília, EDUnB

BODY-GENDROT, Sophie e LE GUENNEC, Nicole. 1998. Mission sur les violences urbanines. Paris, La Documentation française.

CALDEIRA, César. 1997. Segurança pública e seqüestros no Rio de Janeiro – 1995- 1996. Tempo Social. 9(1):115- 149, São Paulo, USP, maio

CHAILLOU, Philippe. 1995. Violence des jeunes. Paris, Gallimard.

COELHO, Cristina. 1998. O Mediador. Amadora, Associação Cultural Moinho da Juventude.

COSTA, Jurandir Freire. 1991. Narcisismo em tempos sombrios. In FERNANDES, Heloisa Rodrigues (org.). Tempo do Desejo. São Paulo, Brasiliense, p. 109-136

DADOUN, Roger . 1993. La violence. Paris, Hatier

DIÓGENES, Glória. 1998 Cartografias da violência. Gangues, galeras e o movimento hip-hop. São Paulo, Annablume.

ENGELS, Fridrich. 1981. Política. São Paulo, Ática, 1981 .Coletânea organizada por José Paulo Netto.

FALEIROS, Vicente de Paula. 1992. O trabalho da política: saúde e segurança dos trabalhadores. São Paulo, Cortez

FALEIROS, Vicente de Paula. 1993. Violência & barbárie: o extermínio de crianças e adolescentes no Brasil. In RIZZINI, Irene (org.) A criança no Brasil hoje: desafios para o terceiro milênio. Rio de Janeiro, USU, p.173-188

FALEIROS, Vicente de Paula. 1995. Violência contra a infância. In Sociedade e Estado10 (2):475- 490, Brasília, UnB, jul/dez.

FALEIROS, Vicente de Paula.1998. A violência sexual contra crianças e adolescentes e a construção de indicadores: a crítica do poder, da desigualdade e do imaginário. In Ser Social (2):37-56, Brasília, UnB, jan/jun

FANON, Franz. 1974. Les damnés de la terre. Paris, Maspero

FAUSTO NETO, A . M. Quiroga . Violência e dominação: as favelas voltam à cena. InSociedade e Estado 10 (2):417- 438, Brasília, UnB, jul/dez.

FOUCAULT, Michel.1977 Vigiar e punir- nascimento da prisão. Petrópolis, Vozes

GIRARD, René . 1990. A violência e o sagrado. São Paulo, Paz e Terra/UNESP

GUIMARÃES, Áurea M. 1996. A Dinâmica da Violência Escolar Conflito e Ambigüidade. Campinas, Autores Associados

KUYUMJIAN, Márcia de Melo Martins. 1998. Violência, poder e ordem social. In Ser Social (2):09-36, Brasília, UnB, jan/jun

LEEDS, Elizabeth 1998 . Cocaína e poderes locais na periferia urbana brasileira: ameaças à democratização em nível local. In ZALUAR, Alba e ALVITO, Marcos. Um século de favela. Rio de Janeiro, FGV.

LÉVY, René .1997. A crise do sistema policial francês hoje. Tempo Social. 9(1): 53-77, São Paulo, USP, maio.

LINS, Daniel (org.) 1997. Cultura e subjetividade. Campinas, Papirus

LOSSEFF-TILLMANS, G. 1995. Les médias et la violence. In Service Social dans le Monde. 54( 3-4): 14-20, Mons

MAFFESOLI, Michel, 1981. A Violência Totalitária. Rio de Janeiro, Zahar Editores.

MESQUITA, Myriam .1997. A impunidade e a atuação das instituições de segurança e justiça – São Paulo, 1990-1995. In Interacções (5): 7-32, Coimbra, Instituto Superior de Serviço Social, jan/junho.

MICHAUD, Yves-Alain. 1973. Laviolence. Paris, PUF

PAIXÃO, Antônio Luiz e BEATO, Cláudio C. 1997. Crimes vítimas e policiais. Tempo Social. 9(1): 233- 248, São Paulo, USP, maio

PAOLI, Maria Célia; BENEVIDES, Maria Victoria; PINHEIRO, Paulo Sérgio e da MATTA, Roberto. 1982.Violência brasileira. São Paulo, Brasiliense./

PINHEIRO, Paulo Sérgio. 1997. Violência, crime e sistemas policiais em países de novas democracias. Tempo Social. 9(1): 43-52, São Paulo, USP, maio

QUADROS, Moisés. 1993. A Violência da Política Social. Brasília, UnB, Tese de Doutoramento em Sociologia.

RICHES, David (Edit.). 1986 The Anthprology of Violence. New York. Basil Blackwell.

SANTOS, José Vicente Tavares dos. 1995. A violência como dispositivo de excesso de poder. In Sociedade e Estado 10 (2):281-298, Brasília, UnB, jul/dez.

SANTOS, Wanderley Guilherme dos . 1993. Razões da Desordem. Rio de Janeiro. Rocco

STRAUS, Martha B. 1994 Violência na Vida dos Adolescentes. São Paulo. Best Seller/ Círculo do Livro.

TAYLOR, Charles. 1991 The malaises of modernity.Ontario, Anansi/CBC

VELHO, Gilberto e ALVITO, Marcos . 1996. Cidadania e violência. Rio de Janeiro, FGV

VERDE, A .1995. Violence et crise d’identité. In Service Social dans le Monde. 54( 3-4): 77-92, Mons

VERONESE, Josiane Rose Petry. 1998 . Entre violentados e violentadores. São Paulo, Cidade Nova

WAISELFSZ, Júlio Jacobo.(org.) 1998.Juventude, violência e cidadania: os jovens de Brasília. São Paulo, Cortez

WIEVIORKA, Michel. 1997. O novo paradigma da violência. In Tempo Social. 9(1): 5-41, São Paulo, USP, maio.

WLGRAVE, L. Violence des jeunes:miroir des adultes. In Service Social dans le Monde.54( 3-4): 93-101, Mons

ZALUAR, Alba. 1998. Crime, medo e política. In ZALUAR, Alba e ALVITO, Marcos. Um século de favela. Rio de Janeiro, FGV.

Brasília, 18 de dezembro de 1998

Pobreza rural e urbana: entenda as diferenças

Por David Satterthwaite

As definições de pobreza com base em níveis de renda não refletem as muitas formas de privações que levam à pobreza rural e urbana, com o resultado de que as nações e organizações multilaterais subestimam quantas pessoas vivem na pobreza e em quais condições. Além disso, afirma David Satterthwaite, do Instituto Internacional para o Meio Ambiente e Desenvolvimento com sede em Londres, as linhas de pobreza com base unicamente na renda não são adequadas para formar uma base firme para programas de redução da pobreza.

Uma série de leis, normas e regulamentações sobre o uso da terra, empresas, construções e produtos muitas vezes torna ilegais a maior parte das formas como os pobres urbanos encontram e constróem suas casas e ganham sua renda, afirma Satterthwaite. Programas para auxiliar na redução da pobreza (destinados a populações urbanas ou rurais) deverão refletir a diversidade e complexidade encontrada em contextos locais.

As medições tradicionais de pobreza consideram se indivíduos ou residências possuem alimentos adequados ou renda suficiente para adquiri-los. Essas medições, entretanto, podem, no melhor dos casos, levar a uma compreensão apenas parcial da pobreza e, muitas vezes, a programas ineficazes ou não dirigidos de redução da pobreza. Eles não detectam muitos aspectos das privações, que incluem a falta de acesso aos serviços essenciais para a saúde e alfabetização e falta de voz política e proteção legal. Eles também não reconhecem as tremendas dificuldades de saúde enfrentadas pelos pobres, que é relacionada às habitações de má qualidade e falta de serviços básicos.

Embora o resultado final da pobreza para residências rurais e urbanas (alimentação insuficiente que ameaça a saúde e as vidas dos membros das famílias) possa ser o mesmo, as causas da pobreza variam. A causa da pobreza para uma habitação rural que depende da posse de uma pequena terra e sofre de baixo rendimento da produção, por exemplo, não é a mesma de uma habitação urbana em uma comunidade de favela em que o principal fornecedor de receita perdeu seu emprego devido à recessão ou problemas de saúde, ou sofreu queda da receita real. Os programas destinados à redução da pobreza rural e urbana necessitam reconhecer essas diferenças. Eles também necessitam reconhecer, entretanto, as ligações entre áreas rurais e urbanas. A reação da residência rural ao mau rendimento de produção pode ser o envio de um de seus membros a uma área urbana para buscar trabalho; uma residência urbana pode reagir à redução da receita enviando suas crianças para parentes na área rural.

Ao longo dos últimos dez anos, a distância entre como a pobreza é compreendida e como ela é medida ampliou-se. Por um lado, volume crescente de literatura com base principalmente em estudos empíricos descreve as muitas dimensões da pobreza (que incluem falta de bens, direitos, acesso a serviços e voz política) e discute quais grupos populacionais são mais vulneráveis. Essa literatura demonstrou como a discriminação muitas vezes causa ou aumenta a pobreza, incluindo a discriminação contra as mulheres, crianças e grupos étnicos específicos. De um lado está a literatura oficial, a maior parte da qual concentra-se em tendências da pobreza e indica dados de pesquisas governamentais ou de agências internacionais que utilizam linhas de pobreza convencionais com base na renda.

A maior parte das definições de pobreza aplicadas à África, Ásia e América Latina baseia-se em definições desenvolvidas décadas atrás na Europa e América do Norte, onde as populações naquela época eram principalmente urbanas e as proporções das populações economicamente ativas que trabalhavam na agricultura eram relativamente baixas e decrescentes. As linhas de pobreza utilizadas atualmente foram estabelecidas através da definição do nível de renda necessário para pagar por alimentos básicos e outros itens essenciais. Mas, em nações de renda baixa e média com populações principalmente rurais, a maior parte da pobreza não é causada pela falta de renda, mas por falta de acesso suficiente à terra sobre a qual plantar e criar animais e à falta de outros bens de baixa liquidez.

As linhas de pobreza com base na renda apresentam outras duas limitações. Em primeiro lugar, os níveis de renda sobre os quais se baseiam são muito baixos; eles permitem pouco ou nenhum custo de itens essenciais não alimentares, tais como transporte, manutenção das crianças na escola e pagamento de água e serviços de saúde, muito embora esses serviços representem altos custos para a maioria das residências de baixa renda. Em segundo lugar, eles não representam aspectos de pobreza tais como habitações de má qualidade, acesso inadequado a serviços de emergência e proteção legal e falta de voz nos sistemas políticos.

A ESCALA DA POBREZA RURAL E URBANA

O estudo detalhado mais recente, embora um pouco desatualizado (1992), sobre a pobreza rural, que cobre 114 países em desenvolvimento, concluiu que cerca de um bilhão de moradores rurais detinham rendimentos e níveis de consumo abaixo das linhas de pobreza definidas nacionalmente. Dois terços estavam na Ásia e mais de um quinto na África subsaariana. Mais de dois terços da população rural em 42 dos países mais pobres eram “pobres”. Os dados ressaltam apenas rendimentos ou níveis de consumo. Eles não consideram o fornecimento inadequado de serviços de saúde e de emergência, água, esgoto e escolas.

O Banco Mundial estima que havia cerca de 500 milhões de moradores urbanos pobres no ano 2000 abaixo da linha de pobreza com base na renda de “um dólar por dia”. Embora a pobreza nos países em desenvolvimento tenha em grande parte permanecido nas áreas rurais, isso está mudando à medida que as sociedades se urbanizam e os pobres rurais mudam-se para áreas urbanas em busca de melhores oportunidades econômicas, ou porque perdem sua terra ou condições de vida. A escala da pobreza urbana é freqüentemente subestimada. Perto de três quartos da população urbana do mundo vivem agora na África, Ásia e América Latina. Na América Latina, a maior parte da pobreza agora é urbana. Na África, embora existam ainda mais pessoas pobres nas áreas rurais que nas áreas urbanas, a população urbana do continente é maior que a da América do Norte e grande parte dela vive na pobreza.

Os pobres urbanos

A maioria das estatísticas governamentais sobre pobreza urbana baseia-se em linhas de pobreza que são baixas demais com relação ao custo de vida nas cidades. A estimativa do Banco Mundial para a escala da pobreza urbana é subestimada, pois em muitas cidades um dólar por pessoa por dia não cobre os custos das necessidades não alimentares essenciais.

As grandes cidades apresentam custos particularmente altos para itens essenciais não alimentares, tais como:

Transporte público.

Educação. Mesmo quando as escolas são gratuitas, os custos relacionados de uniformes, livros, transporte e taxas de exames aumentam o custo de manutenção das crianças na escola pelas famílias pobres.

Habitação. Muitas residências alugadas nas cidades gastam mais de um terço da sua renda com aluguel. As residências alugadas ou que se encontram em assentamentos ilegais também pagam altos preços pela água e outros serviços.

Água, esgoto e coleta de lixo. Os pagamentos para os vendedores de água muitas vezes representam de 10% a 20% da renda de uma residência. Dezenas de milhões de moradores urbanos não possuem banheiros nas suas casas, dependendo de banheiros pagos ou simplesmente utilizando espaços abertos ou sacos plásticos.

Assistência média e remédios, especialmente onde não há acesso a um fornecedor público ou ONG e necessitam ser pagos serviços privados. Muitas residências de baixa renda também gastam recursos consideráveis na prevenção às doenças (por exemplo, compra de espirais para mosquitos, para proteger os membros da família contra a malária e outras doenças transmitidas pelos mosquitos).

Assistência infantil, quando todos os adultos de uma residência estão envolvidos em atividades geradoras de receita.

Pagamentos a organizações de bases comunitárias, subornos policiais, taxas quando presos por vendas ilegais na rua e outros custos ocasionais.

Além disso, uma multiplicidade de leis, normas e regulamentações sobre o uso da terra, empresas, construções e produtos muitas vezes tornam ilegal a maior parte das formas como os pobres urbanos encontram e constróem suas casas e ganham sua renda. Uma lei pode criminizalizar os únicos meios através dos quais metade da população de uma cidade ganha a vida ou encontra uma casa. Se aplicadas injustamente, as regulamentações podem apresentar impacto negativo sobre os pobres na forma de despejos em larga escala, limitações aos vendedores nas ruas, relacionamentos exploradores entre clientes e fornecedores que limitam o acesso aos recursos, corrupção e negação de direitos civis e políticos.

Existem conexões importantes entre a extensão das privações enfrentadas por residências de baixa renda e a qualidade do seu governo. Quando a infra-estrutura e serviços (água, esgotos, assistência médica, educação, transporte público) são eficientes, a renda necessária para evitar a pobreza é significativamente reduzida. Quando o governo é eficaz, grupos urbanos mais pobres beneficiam-se das economias de escala fornecidas pelas concentrações urbanas para a maioria das formas de infra-estrutura. Mas, quando um governo é ineficaz e não representativo, as comunidades urbanas pobres podem dispor de condições de vida ruins ou piores que os pobres em áreas rurais. Populações urbanas grandes e altamente concentradas sem acesso à água ou esgoto e com alto risco de incêndios acidentais, vivem em alguns dos ambientes mais ameaçadores do mundo.

Os pobres rurais

Nas áreas rurais, a maior parte das residências depende do acesso à terra e/ou água para plantações e criação de animais ou para a pesca e extração de madeira.

A pobreza rural é diversa. O estudo de 1992 sobre a pobreza rural identificou seis categorias de pessoas rurais em maior risco de pobreza: pequenos fazendeiros, os sem-terra, nômades e pastores, grupos étnicos e indígenas, os que dependem de pesca pequena e artesanal e os refugiados e internamente deslocados. Muitos pobres rurais enquadram-se em mais de uma categoria. As causas da pobreza também variam entre as categorias. Além disso, a extensão a que a pobreza rural é influenciada pelos preços dos produtos agrícolas também varia grandemente, das áreas em que a auto-suficiência é a norma até as áreas em que quase toda a produção destina-se a mercados internacionais e onde a extensão da pobreza é muito influenciada pelos preços internacionais e políticas comerciais.

Mais da metade dos pobres rurais e três quartos dos pobres nos “países menos desenvolvidos” são pequenos fazendeiros. Os trabalhadores sem terra compõem proporção mais alta dos pobres rurais em países onde a agricultura é mais comercializada e relacionada aos mercados mundiais. Os trabalhadores sem terra compõem 31% dos pobres rurais na América Latina e no Caribe, por exemplo, em comparação com 11% na África subsaariana.

Como ocorre com a pobreza urbana, uma parte importante da pobreza rural é a falta de serviços tais como escolas, assistência médica e acesso ao crédito. As ligações entre má saúde e pobreza são fortes, pois a maioria dos pobres rurais não detém fácil acesso a serviços de saúde, ainda que enfrentem múltiplos riscos à saúde em seus ambientes doméstico e de trabalho. A razão por que a maioria dos moradores rurais não detém serviços é sua distância das instalações fornecedoras dos serviços. Para a maioria das residências urbanas pobres, a razão é a incapacidade de acesso aos serviços próximos. Uma residência invasora localizada a 200 metros de um hospital, escola secundária ou banco, ou a 40 até 50 metros de uma fonte de água ou esgoto pode ser excluída desses serviços de forma tão eficaz quanto um morador rural residente a trinta quilômetros de distância.

Como repensar as medições de pobreza

Para compreender as privações enfrentadas pelos pobres e efetuar os melhores meios de combatê-las, necessitamos compreender os contextos locais e como as forças externas os influenciam. A distinção entre áreas rurais e urbanas é uma forma útil de enfatizar as diferenças em contextos locais e nas formas tomadas pela pobreza, bem como na elaboração de programas para reduzi-la. Necessitamos de uma compreensão de pobreza que:

Reconheça as diferenças entre populações rurais e urbanas.

Reconheça que o local onde vivem e trabalham as pessoas e outros aspectos dos seus ambientes influenciam a escala e natureza das suas privações.

Reconheça que existem características urbanas e rurais comuns que causam ou influenciam a pobreza, reduzindo as generalizações devido à diversidade dos locais urbanos e rurais.

Existem ainda muitas áreas rurais com algumas características urbanas e áreas urbanas com características rurais. Muitas áreas rurais em volta de cidades prósperas ou em corredores que unem duas cidades possuem muitas empresas não agrícolas e adultos que mudam-se ou transferem-se temporariamente para uma área urbana, em busca de trabalho. Muitas áreas rurais possuem indústrias de turismo que fornecem oportunidades de emprego fora da agricultura. Cidades em rápida expansão podem envolver enclaves habitacionais onde persistem características rurais, embora, com o passar do tempo, essas características rurais geralmente se percam. A agricultura é parte importante das condições de vida de muitas residências urbanas de baixa renda. Em ambientes rurais e urbanos, trabalhadores sem terra encontram-se entre os mais pobres dos pobres.

Os programas de redução da pobreza deverão reagir à diversidade e complexidade dos contextos locais. As intervenções por organizações externas deverão ser influenciadas pelo conhecimento e prioridades dos que enfrentam as privações. O funcionamento eficaz de instituições que protegem os direitos civis e políticos dos pobres e fornecem acesso a serviços básicos deverá ser assegurado.

Conseqüências para as agências internacionais

As agências internacionais que trabalham para reduzir a pobreza podem tomar diversas ações.

Primeiramente, elas deverão desenvolver maior capacidade de apoio e trabalho junto a instituições locais que possam delinear iniciativas de redução da pobreza para contextos locais, de formas que atendam e sejam responsáveis para com os pobres. Isso inclui o trabalho com os governos locais, bem como com ONGs locais e organizações formadas pelos próprios pobres. Em países que incluem a Índia, África do Sul, Zimbábue, Tailândia, Camboja e Filipinas, as federações formadas por grupos pobres urbanos estão trabalhando em conjunto com os governos locais para encontrar formas mais eficazes de redução da pobreza.

Em segundo lugar, elas deverão repensar como a pobreza é definida e medida por escritórios estatísticos nacionais, de forma que as visões dos grupos pobres sejam totalmente representadas e as medidas de pobreza ampliadas para além dos indicadores com base em renda ou em consumo para incluir o acesso a serviços e o respeito pelos direitos civis e políticos. Essa reanálise deverá também reconhecer as variações entre as nações nos níveis de renda necessários para evitar a pobreza.

Por fim, elas deverão assegurar que suas próprias estruturas institucionais e reações políticas à pobreza reconheçam as múltiplas dimensões da pobreza, que incluem as distinções e ligações entre pobreza rural e urbana.

Observação: Este artigo foi originalmente publicado na URL: http://usinfo.state.gov/journals/ites/0901/ijep/ie090110.htm

Confira a agenda de shows do Citibank Hall Rio:

Daniel – 26/09/09 – 22:00

Victor & Leo – 01/10/09 – 22:00

Capital Inicial – 03/10/09 – 22:00

Laura Pausini – 04/10/09 – 20:00

Leonardo – 09/10/09 – 22:00

Tirei Onda Festival x To na Boa – 10/10/09 – 17:00

Hermanoteu na Terra Godah – 11/10/09 – 20:00

Pet Shop Boys – 14/10/09 – 21:30

Discovery Kids – 17/10/09 – 15:00

Sarah Brightman – 23/10/09 – 22:00

 The Prodigy – 24/10/09 – 22:00

Alexandre Pires – 31/10/09 – 22:00

Faith No More – 05/11/09 – 21:30

Donna Summer – 09/11/09 – 21:30

Exaltasamba – 27/11/09 – 22:00

Para maiores detalhes, acesse: www.ticketmaster.com.br

Fique atento que esta programação pode sofrer alterações.

Citibank Hall – www.citibankhall.com.br

Cyberespaço e esfera tecno-social: uma reflexão sobre as relações humanas mediadas por computadores

Por Jorge Alberto Silva Machado

Abstract

Could be the cyberspace a mere and polyvalent communicative midia or a new space where the knowledge is projected – as well as the wisdom and the humans feelings? What is the impact of the computers in the interpersonal relations and on the formation of social networks? How the expansion of the Web has contributed to build a new reality – inmaterial, deterritorialized and with universal range – that seem want to embrace the most varied dimensions of human experience? These are the fundamentals questions that we propose to debate in this paper, whose intent is to contribute to deepen the reflection and to achieve a better understand about the impacts that the technologic transformation in the digital communication has caused in the human relations.

Key words: cyberespace, computers, digital networks, virtual space, society, sociability.

Resumo

Seria o cyberespaço um mero e polivalente meio comunicativo ou um novo espaço, não somente de comunicação virtual, mas de projeção do conhecimento, saberes e anseios humanos? Qual é o impacto dos computadores nas relações interpessoais e na formação de redes sociais? Até que ponto a expansão da rede tem contribuído para a constituição de uma nova realidade – imaterial, desterritorializada e de alcance universal – que parece querer abarcar as mais variadas dimensões da experiência humana? Essas são as questões fundamentais que colocamos em discussão nesse paper, cuja intenção é de contribuir para uma reflexão mais profunda e um melhor entendimento sobre os impactos que as transformações tecnológicas nas comunicações digitais e na computação têm provocado nas relações humanas.

Palavras-chaves: cyberespaço, computadores, redes digitais, espaço virtual, sociedade, sociabilidade.

Introdução

Com o avanço das tecnologias informáticas de comunicação, observamos o surgimento de novas formas de interação humana. O expansão de usos do computador, o desenvolvimento formidável de interfaces “amigas” e a expansão das redes (sobretudo da Internet) gerou uma superação das limitações impostas pelo tempo e pelo espaço. Isso resultou em uma série de implicações no cotidiano das pessoas, especialmente no que se refere às formas de comunicação humana. Nesse paper, tratamos de discutir, através de uma análise do que chamaremos de esfera tecno-social, quais são as principais implicações dos computadores da relações sociais.
Em um primeiro momento, vamos expor e desenvolver os conceitos fundamentais que se referem ao cyberespaço e sociabilidade digital para, em seguida, analisarmos as diferentes dimensões e algumas das implicações e transformações na vida social proporcionadas pela emergência das formas comunicação digital.

Alguns Conceitos

Primeiramente, vale a pena aclarar alguns conceitos que aqui utilizamos. Por cyberespaço entendemos a extensão virtual da realidade, onde os produtos imateriais e simbólicos da experiência humana passam a se converter em pixels (contração de picture element) na tela do computador, com este passando a ser uma espécie de extensão da experiência humana (BIRCH & BUCK, 2000). O cyberespaço – termo que foi utilizado pela primeira vez pelo escritor ficcionista William Gibson, no seu livro Neuromancer (1984) – tem como base uma imensa rede composta de computadores, telecomunicações, programas, interfaces e dados que formam uma intrincada base dinâmica e interativa de informações. O que chamamos esfera tecno-social, seria o ambiente criado pela intervenção tecnológica onde passam a se desenvolver por esse meio novas formas de relações sociais. Podemos dizer que os tipos mais antigos e tradicionais seriam o telefone e o telegrafo, e os mais avançados e revolucionários, são atualmente aqueles se desenvolvem pluridimensionalmente através das redes de computadores. Nesse contexto, o cyberespaço representa a expressão máxima das novas formas de comunicação humana gerada pelo desenvolvimento da tecnologias de computação aliadas ao aumento da capacidade de armazenamento e transmissão de dados. A expressão esfera tecno-social se diferencia de cyberespaço por se referir tão exclusivamente às relações sociais que têm lugar no espaço virtual, ou no próprio cyberspaço, mediatizadas pelas teconologias digitais, portanto.

Cyberspaço: meio de comunicação ou espaço?

Uma pergunta muito freqüente em recentes discussões em que participei é se seria o cyberespaco um espaço ou somente um meio? Não é muito fácil de responder essa pregunta, pois através do cyberespaço as pessoas se comunicam, e nisso ele pouco se difere dos outros meios de comunicação. Contudo o cyberespaço não respeita estritamente o modelo de comunicação emissor-destinatário. O modelo, sem dúvida básico, pode ser verificado, pois há de fato uma pessoa que é o emissor, e outra que é o receptor. Mas há também uma transmissão e retransmissão de informações, de idéias e de mensagens que dão a possibilidade de um retorno da mensagem muito maior que outras médias. Isso porque, a mensagem, uma vez codificada em bits, pode ser armazenada e, se posta em linha na rede, reproduzida e indexada relacionalmente a outros “documentos”. Mas, mais que outras formas de comunicação, no cyberspaço a expressão simbólica está temporalmente sempre presente: mensagens, sons, imagens, informação, não há limites de tempo e espaço para a sua existência e a interação é sempre possível. Por essas razões, o cyberspaço está mais para espaço que para um mero meio.

É possível afirmar que toda a experiência e conhecimento humano, na sua forma imaterial, simbólica, pode ser encontrado no espaço virtual. Atualmente, o volume de informação em linha é enormemente superior a qualquer enciclopédia já publicada. O mais revolucionário do cyberespaço é que qualquer um pode acrescentar interativamente seu conhecimento na rede, assim como formar ou participar de redes de interesse ou temáticas, independente de sua base geográfica, o que permite que novas e imensas possibilidades de trocas simbólicas se realizem. A base informacional armazenada digitalmente, associada como a qualidade da interrelacionalidade dos documentos hipertexto, permite que fragmentos sejam universalmente compreendidos e vinculados a outros textos, palavras e temáticas. Deste modo estes podem ser encontrados na rede por variadas formas, permitindo uma “navegação” pelas páginas que se relacionam ao sujeito pesquisado. Por sua vez, engenhos de buscas cada vez mais sofisticados indexam conteúdos, buscam palavras chaves, analisam documentos, inferem e estabelecem hierarquias temáticas, facilitando o trabalho de busca e apresentando resultados cada vez mais precisos.

A expansão da rede proporcionou a formação de comunidades que freqüentam as mesmas páginas, de grupos que conversam nas mesmas salas, da formação de listas que discutem um determinado assunto entre si. Isto acabou contribuindo para formar uma espécie de opinião pública dinâmica. Essa opinião pública está fisicamente distante, desgarrada e freqüentemente é desconhecida entre si, mas no espaço virtual pode-se tornar uma comunidade engajada, unida e ativa. Portanto, o cyberespaço não é apenas um meio, mas tem características próprias de comunidades. A distancia entre as pessoas não impede que elas convivam, ao menos em um novo sentido do termo “convívio”, que valoriza a capacidade e o desejo de cada um de consumir e de produzir signos de acordo com sua própria vontade e seus próprios interesses.

Noção de imaterialidade

Como o endereço e o maquinário da www são irrelevantes, enquanto em bom funcionamento, o cyberespaço dá a impressão de não ter um referencial geográfico, ou de não ter atributos físicos. Contudo, é evidente que na pratica há locais onde seu uso é praticamente impossível e, inclusive, há instalações físicas da rede que a tornam inútil para alguns fins, como baixar grandes imagens ou assistir vídeos. Há de se considerar que o acesso ao cyberespaço depende da infra-estrutura material disponível, da qualidade das redes locais e, enfim, dos recursos tecnológicos que dispõe o usuário, segundo a área onde ele está. Assim mesmo, temos a impressão de que a navegação é algo indeferenciado, mais sujeita à qualidade de nossa própria conexão com o provedor local de acesso – até porque o cyberespaço é inerentemente internacional, bastando que um computador esteja conectado à rede. Do ponto de vista do internauta, a base material desta rede, que reside nos milhares de servidores conectados a ela, passa ser irrelevante. A sensação de imaterialidade é reforçada pelo a indeferenciação da qualidade da transmissão de dados do servidor remoto segundo a sua base geográfica. Simplesmente não há o porque pensar nisso. O fato da internet ser uma espécie de nervo pulsante, que não pára durante as 24 horas do dia, todos os dias do ano, apresentando ainda uma enxurrada diária de novos conteúdos, reforça a sensação da onipresença de um universo virtual paralelo, desterritorializado, cosmopolita, fascinante e magicamente acessível de qualquer ponto da rede. Mesmo na mais inusitada hora da madrugada, nesse mundo virtual é possível se perder em sua ludicidade, viajar por suas entranhas, interagir com outros navegantes ou deixar que o hipertexto nos conduza facilmente pelo simples buscar de palavras em meio ao turbilhão, aparentemente caótico, de informação.

Entretanto, o mundo virtual se serve também de uma outra linguagem própria. Através de siglas, códigos, abreviações e protocolos, desenvolve os meios que tanto facilitam e arrojam sua dinâmica, assim como contribuem para aprimorar continuamente sua capacidade e âmbito de atuação na vida real das pessoas.

A Esfera Tecno-social

No cyberespaço surge a esfera tecno-social. Ele seria o espaço virtual gerado e contido na imensa rede de computadores onde tem origem uma espécie de projeção virtual da sociedade. Esse espaço não seria possível de existir se não fosse a combinação de um variado conjunto de tecnologias em sua forma mais avançada que lhe dá forma (interface, plataformas, programas) e também a base de seu suporte (redes de telecomunicação e a base física de servidores).

Vale dizer que oque chamamos de esfera tecno-social é constituído por um circuito relativamente restrito de cidadãos – quiçá cerca de 20% da população global , em meados de 2002 – pois pressupõe o domínio de um determinado número de ferramentas básicas e disposição dos recursos para acessá-la. Estes indivíduos são os que utilizam a rede e também que a provém de material. Ainda que a proporção de usuários que a utilizem seja minoritária, o seu impacto é sentido, direta ou indiretamente, no conjunto da humanidade, pois boa parte das informações que de uma forma ou outra se relacionam e afetam a nossa vida social e econômica, transita diariamente pela rede.

Na esfera tecno-social se projetam os produtos da ação humana, de sua cultura: o conhecimento, a arte, as emoções, as paixões humanas, as diferentes cosmologias de grupos ou individualidades. É nessa dimensão – atemporal e desterritorializada – que o universo das idéias, sons, imagens e, enfim, toda a história humana ou o produto dela se torna potencialmente acessível em todas as “direções” (na verdade não há direções exatas, de acordo com o nosso censo comum). Em tese, tudo que pertence ao mundo real pode pertencer ao mundo virtual. Podemos dizer que o que chamamos de mundo virtual utiliza-se do universo material e simbólico do mundo real.

Comunicação mediada por máquinas: a reconstrução das individualidades

O desenvolvimento e transformação das técnicas produtivas, pelas expansão e progresso das modernas tecnologias associados à notável expansão do capitalismo, causaram, entre outras conseqüências, um cambio profundo nas relações humanas, onde os vínculos sociais e coletivos tiveram sua dinâmica substancialmente alteradas. A competição individual, o anonimato da sociedade moderna e a conseqüente busca de novos vínculos de solidariedade dentro da realidade global, proporcionaram os ingredientes fundamentais para o desenvolvimento da comunidade virtual ou do surgimento da esfera tecno-social. O que parecia um simples, novo e eficiente meio de comunicação virou uma necessidade de aceder a uma nova dimensão social, onde a superação dos limites das relações sociais convencionais cercadas por um ambiente competitivo, hostil e pouco associativo, passa a ser uma possibilidade real. O caráter dessa comunicação se torna mais interessante a medida que se leva em conta que no cyberespaço a liberdade de expressão passa a ser praticamente total, a possibilidade de relações sociais se ampliam enormemente e os vínculos sociais de classe e origem são rompidos, desaparecendo em absoluto na esfera tecno-social. Temos com isso uma espécie de desmaterialização das relações sociais convencionais. Ao ser mediadas por computadores, as relações sociais sofrem uma transcendência: as relações de poder, subjugadas convencionalmente pelas relações físicas e materiais, passam a ser mediatizadas pelo intelecto e o imaginário. De certa forma, isso fomenta a emancipação do julgo do poder convencional – ou da realidade material em si. Nos chats da rede é possível encontrar pessoas de variadas origens, classes sociais, com crenças, valores, experiências e biografias distintas. No mundo real, especialmente em países marcados pela desigualdade e polarização social, isso poucas vezes é possível – ao menos no que se refere às classes sociais. Da mesma forma, na relação mediada por computadores um novo indivíduo é (re)construído, as diferenças de sexo, origem, raça e idade são substituídos por uma nova constituição simbólica, onde a liberdade da consciência individual, livre dos cadeias do realidade física, reconstrói a si própria de acordo os anseios e necessidades. Nesse caso, há uma ruptura essencial entre a realidade e a virtualidade proporcionada pela esfera tecno-social. A projeção virtual passa a ser uma opção de um novo ser virtual, o que significa dizer: somos aquilo que nos projetamos ou queremos ser, divorciados ou não da realidade (nossa opção) – ao menos enquanto que as relações na esfera tecno-social prescindam de contato físico. Ainda que a sustentabilidade da identidade “construída” seja invariavelmente apoiada principalmente pelo anonimato da rede, essa possibilidade é de uma importância revolucionária no processo emancipação do indivíduo. Não se pode desprezar que a possibilidade da reconstrução do eu, ou da criação da auto-identidade no espaço virtual vira de ponta-cabeça as relações sociais, tal como são convencionalmente concebidas. Com respeito a isso é possível ampliar consideravelmente a discussão, pois há outros elementos involucrados, que carecem de um maior estudo: tais como relações raciais e interraciais, papéis sexuais e libertação erótica na rede, ou investigações sobre as relações virtuais entre indivíduos de diferentes classes sociais e assim por diante.

A primeira conseqüência do surgimento e expansão do cyberspaço é a desmaterialização das relações sociais, que não só passam a prescindir de contato físico como passam a encontrar configurações próprias em torno de interesses. Novas redes sociais se formam, tais como, por exemplo, colecionadores, profissionais, estudiosos de todos os ramos da ciências, praticantes de ioga, religiosos, militantes políticos, ecologistas, grupos de auto-ajuda, etc. Nesse aspecto a esfera tecno-social tem o inegável mérito de não somente permitir a auto-construção de identidades, como o de transpor fronteiras, fazendo com que relações que seriam praticamente impossíveis de se realizar fora desse meio, possam efetivamente encontrar lugar. Nesse sentido, há muitos de exemplos concretos de grandes redes sociais construídas no plano virtual que não somente obtiveram grande alcance global, como se materializaram no mundo real, por assim dizer. Assim vemos a divulgação de manifestos e articulação de protestos em várias parte do mundo através de redes que envolvem os grupos e organizações políticas e civis chamadas pela imprensa de “anti-globalização”. Da mesma forma, seitas e agrupamentos religiosos se articulam, divulgam suas idéias e organizam encontros via Internet, tentando ampliar sua base de fiéis. O mesmo exemplo vale para os grupos de auto-ajuda, os movimentos pró-direitos de minorias e redes de solidariedade. Portanto, a emergência das relações mediadas por computadores não só está gerando novas formas de comunicação e interatividade emancipadoras, como também têm refletido no estabelecimento de novas relações sociais no plano físico.

Ao relacionar as relações humanas que se realizam no plano virtual com as convencionais – que, em contraposição, chamamos aqui de realizadas no plano físico -, não buscamos somente fazer uma relação ou estabelecer uma comparação, senão que afirmar que o cyberspaço é mais que um mero meio, é um espaço paralelo de informação e produção intelectual , dinâmico, ilimitado, democrático – pela diversidade de expressão -, uma éspecie de extensão da realidade material e simbólica coletiva.

Podemos ver o Cyberspaço como uma espécie de depositário dos saberes, das paixões, do conhecimento e até das frivolidades humanas. Como uma cosmópolis (pólis=cidade; cosmos=universo), nele se pode encontrar tanto o melhor como o que há de pior. Tal como qualquer grande cidade, há tanto espaço para as universidades, fontes do saber e reprodução do conhecimento como também para o bairro das luzes vermelhas, moradia de incofessáveis lascivias. Simplesmente, tudo que pode pertencer ao mundo real, pode pertencer ao mundo virtual. O cyberespaço não é mais que uma espécie de poço de abstrações e pensamentos, sonhos e paixões. Isso recorda a uma frase de Schirmer (MACHADO & SCHIRMER, 2000), que afirma que “a esfera do virtual é a esfera do puramente humano, isto é do espiritual. Se cada ser humano deixar uma pagina na rede, em hipótese ela poderia aí permanecer para sempre, como se o mundo virtual fosse um céu onde se encontrassem todas as almas, os mortos ensinando os vivos, pelas suas próprias palavras”.

Os notáveis aspectos transformadores que atribuímos ao cyberespaço se referem a infinidade de desdobramentos que o plano virtual oferece à expressão intelectual, simbólica dos valores, anseios e conhecimentos humanos. Mais que isso, vemos a expressão de uma inteligência humana coletiva no plano virtual, que interage e se nutre de seus participantes. Todavia desconhecemos o que isso realmente implica concretamente nas transformações das relações humanas e do conhecimento em geral. O que chamamos de esfera tecno-social significa certamente, também, o domínio da técnica sobre o homem, que passa a moldar novas formas de sociabilidade, e interferir de forma incisiva na vida social. Isso provoca câmbios inclusive das formas mais elementares de interrelacionamento, auto-conhecimento, na construção de identidades e até nos processos de cognição, ao transformar nosso universo em bits, em que o real, o virtual, o imaginário e o lúdico se confundem na tela de um computador.

Notas

(1) Gostaria de agradecer a César Schirmer (mestre em filosofia pela UFRGS) pelo intersseante debate que tive com ele, que afinal contribuiu para o desenvolvimento de algumas idéias que figuram nesse paper.

(2) A impossibilidade de acesso universal à rede tem uma face cruel: ela condena todos que estao fora dela ao analfabetismo e a marginalizacao tecnológica. A “cybersociedade” é formada por cidadaos bem-nutridos, informados e frequentemente com bom poder aquisitivo. A esfera tecno-social é essencialmente excludente, pois automaticamente os analfabetos e miseráveis nao podem acede-la. A exclusao tecno-social os conduz a maior exclusao na vida real, pois estes ficam alijados das transformacoes dos meios produtivos, que exigem cada vez mais o conhecimento do instrumental proporcionado pela tecno-sociedade.

(3) Sobre esse tema, ver, por exemplo, Hamman, R; “Cyborgasms. Cybersex Amongst Multiple-Selves and Cyborgs in the Narrow-Bandwidth Space of America Online Chat Rooms”, http://www.socio.demon.co.uk/Cyborgasms.html, s/d.

(4) Sem entrar no mérito da diversidade qualitativa dos conteúdos.

Citações:

GIBSON, William (1984) “Neuromancer”, Ace, New York.
BIRCH, D., & BUCK, P. (2000) “What is Cyberspace?”, en “Hyperion”, n. 1, http://w ww.eff.org/pub/Net_culture/whatis_cyberspace.article.
MACHADO, Jorge Alberto S. ; SCHIRMER, César (2000), “Cyber Espaco e Computadores Mediando Relacoes Humanas – Tópicos para reflexao”, http://www.forum-global.de/bm/articles/cyber/dialogo_cyber_versionzero.htm

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