Sobre desemprego e informalidade

Postado por Leonardo Salo | August 25, 2007

As pessoas que perderam o emprego encontram no mercado informal uma alternativa para tentar a obtenção de uma renda fixa todo mês. Considera-se trabalho informal o trabalho sem carteira assinada, o chamado “por conta própria”, algo à margem das leis trabalhistas o trabalho informal priva o trabalhador de direitos como garantia de saúde e previdência. Quem se encontra na informalidade não se beneficiam dos direitos trabalhistas porque fogem da regulamentação legal e não paga impostos.

Fred Ascarate, dirigente da Trabalho e Justiça afirmou durante o Fórum Social Mundial de 2003, que na África do Sul, mais da metade dos trabalhadores vivem na informalidade e em Zâmbia, apenas 15% da força de trabalho têm emprego formal. Segundo uma reportagem publicada no jornal Correio Braziliense, no mesmo ano aqui no Brasil estimava-se que 40% dos trabalhadores vivam na informalidade.

Três anos depois, a situação é exatamente a mesma. As estatísticas variam um pouco dependendo de quem faz a pesquisa, mas há quem acredite que o trabalho informal ocupa hoje de 40 a 60% da força de trabalho no Brasil. Sendo este dado verdadeiro, teríamos um número absurdamente alto, de cada dez brasileiro, seis estariam no mercado informal. Isso é terrível!

Quando se fala em economia informal, logo vêm a cabeça a lembrança dos populares camelôs, vendedores ambulantes que se alojam nas ruas, em barraquinhas onde vendem desde produtos artesanais de fabricação própria até produtos importados do Japão, por exemplo. Porém, a prática desordenada desse comércio muitas vezes causa incômodos e os camelôs acabam vivendo perigosamente todos os dias, já que são perseguidos por fiscais da prefeitura e policiais.

Os policiais e funcionários da administração municipal, por sua vez, cumprem uma função: fazer com que os vendedores ambulantes não tomem conta das calçadas da cidade, que muitas vezes ficam intransitáveis. Se por um lado os fiscais são vistos com carrascos pelos vendedores por outro lado eles fazem apreensões para assegurar os seus empregos mesmo que isso custe o ganha-pão de outros trabalhadores. Em algumas cidades já existem os chamados camelódromos, onde o comércio se torna um pouco mais organizado. Porém, nunca há espaço suficiente para o número de camelôs. Sem contar no problema de se fiscalizar se está havendo o comércio de produtos roubados, falsificados ou contrabandeados.

Mas não são os camelôs que ocupam o setor informal. Um profissional bastante presente nas grandes cidades é o catador de lixo. Graças a essas pessoas que trabalham geralmente com a companhia de todos os membros da família, recebendo em média de R$ 8,00 a R$ 10,00 por dia o Brasil é um dos países que mais recicla metais, em latas de alumínio, por exemplo, o Brasil só perde para o Japão, sendo que algumas pesquisas já apontam o Brasil como campeão.

Isso não se dá pela consciência ecológica do brasileiro, mas exatamente pela ação de pessoas que vivem nos lixões e dos lixões. 85% do lixo reciclado no Brasil vêm dessas pessoas que vendem os materiais recolhidos a empresas que pagam apenas a metade do valor de mercado. Esses trabalhadores geralmente trabalham de 10 a 12 horas por dia e a maioria já teve outros empregos, mas sem outra alternativa vivem dessa forma.

Mas a informalidade está presente também nos Shoppings das grandes cidades. Existem mais vendedoras sem carteira assinada por aí do que você imagina… O grande problema é que algumas pequenas empresas não condições de cumprir com todos os encargos e não podem assinar a carteira dos funcionários, o que elevaria os custos causando danos irreparáveis à sua contabilidade. A absurda carga tributária cobrada pelo governo acaba “patrocinando” o desemprego, incentivando que se tenha cada vez mais negócios na clandestinidade.

Outra coisa interessante é a tentativa de mascarar o informal com a alcunha de terceirização. O governo cobra das empresas de impostos abusivos, incentivando a informalidade e cobra veementemente que as empresas “formalizem” a situação de seus empregados. No entanto, todos sabemos que nas repartições públicas o governo ao invés de promover concursos públicos que realmente preencha as vagas existentes, prefere “contratar” prestadores de serviço através de empresas especializadas.

Não há muita lógica no fato do governo cobrar que as empresas legalizem seus funcionários e promover a contratação de milhares de pessoas em regime temporário sem qualquer tipo de vínculo, pessoas que caso sejam demitidas muitas vezes não tem nenhum benefício trabalhistas. Sem falar nas contratações ilegais que ocorrem em grandes instituições públicas, que trazem a ironia de fazer com que pessoas que lá prestaram serviço não possam sequer ter uma declaração da instituição para enriquecer o currículo, nem mesmo para fins de comprovação em prova de títulos para um concurso público, já que tal declaração “denunciaria” a ilegalidade da contratação. É deprimente.

Fora isso, encontram-se na informalidade empregadas domésticas, professores particulares, músicos, taxistas, etc. O trabalho informal foi a solução que estas pessoas encontraram, mas é preciso assegurar uma proteção para esses trabalhadores e gerar oportunidades para todos. Para tal, é necessário encarar com realismo e decisão a necessidade de uma profunda reforma nos atuais sistemas trabalhistas e previdenciário, no que se inclui, obrigatoriamente, a discussão do trabalho informal

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